Apelação Cível 0802338-91.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

ANGELINA GIANNINI GUGLIELMI

CPF

Autor

JACINTHO GUGLIELMI

CPF

Autor

FRANCISCO MIGUEL LEITE

CPF

Autor

VERA LHOANA LIMA MAGALHAES DE MELO

CPF

Reu

SAMUEL MARTINS DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA

OAB/PI 4794·CPF·Representa: Autor

MARCOS GUILHERME OLIVEIRA SILVA

OAB/PI 19409·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO

OAB/PI 13858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANGELINA GIANNINI GUGLIELMI

CPF

Autor

JACINTHO GUGLIELMI

CPF

Autor

FRANCISCO MIGUEL LEITE

CPF

Autor

VERA LHOANA LIMA MAGALHAES DE MELO

CPF

Reu

SAMUEL MARTINS DE MELO

CPF

Reu

OSCAR MOREIRA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PESEL PRODUTOS EMBUTIDOS SERTANEJO LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/03/2026, 06:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/03/2026, 06:27

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:49

Determinada diligência

23/03/2026, 13:39

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:10

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:10

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:02

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:02

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:01

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:00

Determinada diligência

17/12/2025, 13:14

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de MARCOS GUILHERME OLIVEIRA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:44

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/03/2026, 06:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/03/2026, 06:27

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:49

Determinada diligência

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:39

Decisão

•17/12/2025, 13:14

23/03/2026, 13:39

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:10

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:10

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:02

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:02

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:01

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:00

Determinada diligência

17/12/2025, 13:14

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de MARCOS GUILHERME OLIVEIRA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:44

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:26

Determinada diligência

06/10/2025, 21:13

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de JACINTHO GUGLIELMI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL LEITE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de ANGELINA GIANNINI GUGLIELMI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 07:43

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 07:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO MIGUEL LEITE - CPF: 889.841.688-15 (APELANTE).

04/08/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 07:31

Decorrido prazo de JACINTHO GUGLIELMI em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de ANGELINA GIANNINI GUGLIELMI em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL LEITE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 10:13

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:52

Determinada diligência

16/07/2025, 16:49

Conclusos para Conferência Inicial

14/07/2025, 12:29

Juntada de Certidão

14/07/2025, 12:29

Recebidos os autos

09/06/2025, 07:59

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 07:59

Decisão

•06/10/2025, 21:13

Decisão

•04/08/2025, 21:04

Decisão

•16/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:03

Sentença

•11/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:56

Sentença

•18/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:18

Decisão

•05/12/2023, 15:31

Decisão

•08/07/2023, 13:01

Despacho

•23/01/2023, 11:43

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/03/2026, 13:39

Decisão

•17/12/2025, 13:14

Decisão

•06/10/2025, 21:13

Decisão

•04/08/2025, 21:04

Decisão

•16/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:03

Sentença

•11/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:56

Sentença

•18/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:18

Decisão

•05/12/2023, 15:31

Decisão

•08/07/2023, 13:01

Despacho

•23/01/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 14:40

Despacho

•18/04/2020, 09:10

Despacho

•16/10/2019, 17:39