Agravo em Recurso Especial 0800362-53.2019.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.300,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Jaicós 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

ROBERTO MARTINHO DE SOUSA

CPF

Autor

ROBERTO RODRIGUES DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

10/10/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de ROBERTO MARTINHO DE SOUSA

10/10/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/08/2025, 10:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 21:40