Agravo Interno Cível 0805278-38.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.717,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE ARAUJO

OAB/PI 16440·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

JOAO PAULO COSTA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2026, 11:38

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 31/03/2026

04/04/2026, 11:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/04/2026, 11:35

Juntada de petição (outras)

31/03/2026, 10:52

Juntada de custas

27/03/2026, 11:55

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 16:53

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 08:34

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

05/03/2026, 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 15:14

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

04/04/2026, 11:38

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 08:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 08:34

04/04/2026, 11:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/04/2026, 11:35

Juntada de petição (outras)

31/03/2026, 10:52

Juntada de custas

27/03/2026, 11:55

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 16:53

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 08:34

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

05/03/2026, 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de ciência

04/02/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

28/01/2026, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:15

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 19:27

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:58

Determinada diligência

23/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/10/2025, 17:28

Juntada de petição (outras)

10/10/2025, 10:59

Juntada de petição (outras)

10/10/2025, 10:01

Juntada de petição (outras)

29/09/2025, 23:27

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:43

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e provido em parte

25/08/2025, 20:59

Juntada de petição

18/07/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 08:33

Juntada de petição

30/06/2025, 18:38

Publicado Intimação em 24/06/2025.

25/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 13:56

Determinada diligência

29/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2025, 09:13

Juntada de manifestação

26/05/2025, 20:04

Juntada de petição

20/05/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 20:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO COSTA NETO - CPF: 257.363.208-35 (APELANTE).

25/04/2025, 10:51

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

25/04/2025, 10:51

Recebidos os autos

23/02/2025, 18:07

Conclusos para Conferência Inicial

23/02/2025, 18:06

Distribuído por sorteio

23/02/2025, 18:06

Decisão

•23/10/2025, 11:56

Decisão Terminativa

•25/08/2025, 20:59

Decisão

•29/05/2025, 14:43

Decisão Terminativa

•25/04/2025, 10:51

Sentença

•28/09/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 17:58

Sentença

•11/02/2024, 09:37

Despacho

•23/01/2023, 17:24