Apelação Cível 0000014-65.2017.8.18.0113 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.140,68

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR

OAB/PI 5500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

MARIA FRANCISCA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE CARVALHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Juntada de petição (outras)

05/09/2025, 10:31

Juntada de petição (outras)

28/08/2025, 14:23

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

26/08/2025, 10:52

Publicado Intimação em 22/08/2025.

26/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 18:34

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2025, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 22:48

16/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE CARVALHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Juntada de petição (outras)

05/09/2025, 10:31

Juntada de petição (outras)

28/08/2025, 14:23

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

26/08/2025, 10:52

Publicado Intimação em 22/08/2025.

26/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 18:34

Publicado Intimação em 22/08/2025.

25/08/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:36

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

20/08/2025, 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/08/2025, 10:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2025, 11:58

Recebidos os autos

07/07/2025, 21:55

Conclusos para Conferência Inicial

07/07/2025, 21:55

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 16:34

SENTENÇA

•17/05/2025, 10:25

DESPACHO

•16/10/2024, 08:19

DESPACHO

•10/12/2023, 19:05

DESPACHO

•08/04/2023, 09:03

DESPACHO

•20/07/2022, 15:02

DESPACHO

•07/04/2022, 11:10

DESPACHO

•22/01/2021, 16:47

DESPACHO

•07/04/2020, 17:50

DESPACHO

•20/11/2019, 11:56