Embargos de Declaração Cível 0802376-47.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JOCKEY LTDA - ME

CNPJ

Autor

ROSANE MARIA MELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA

OAB/PI 17569·CPF·Representa: Autor

YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS

OAB/PI 16830·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Autor

ITALO ANTONIO COELHO MELO

OAB/PI 9421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de ROSANE MARIA MELO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de ROSANE MARIA MELO DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

17/03/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/03/2026, 10:39

Conhecido o recurso de ROSANE MARIA MELO DA SILVA - CPF: 063.486.753-94 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2026, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de ROSANE MARIA MELO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:39

30/04/2026, 12:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de ROSANE MARIA MELO DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

17/03/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/03/2026, 10:39

Conhecido o recurso de ROSANE MARIA MELO DA SILVA - CPF: 063.486.753-94 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2026, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de ROSANE MARIA MELO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JOCKEY LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/05/2025, 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANE MARIA MELO DA SILVA - CPF: 063.486.753-94 (APELANTE).

29/05/2025, 14:53

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:32

Conclusos para Conferência Inicial

21/03/2025, 13:32

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 13:32

Decisão

•29/05/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 08:09

Sentença

•27/05/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 17:44

Decisão

•02/06/2022, 08:58

Despacho

•24/01/2022, 11:56