Cumprimento de sentença 0801411-90.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.842,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

TEREZA RAKEL LIMA VERDE SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS VALADARES

OAB/PI 13700·CPF·Representa: Autor

MATTSON RESENDE DOURADO

OAB/PI 6594·CPF·Representa: Réu

UANDERSON FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 5456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de TEREZA RAKEL LIMA VERDE SILVA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:13

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 08:11

Execução Iniciada

12/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/01/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

07/01/2026, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:43

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de TEREZA RAKEL LIMA VERDE SILVA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:13

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/01/2026, 10:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/01/2026, 10:15

22/01/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 08:11

Execução Iniciada

12/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/01/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

07/01/2026, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 20:15

Conclusos para despacho

29/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 07:57

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TEREZA RAKEL LIMA VERDE SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte requerida. ELESBãO VELOSO, 9 de junho de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801411-90.2018.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fruição / Gozo]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2025, 22:06

Execução Iniciada

19/03/2025, 22:06

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

27/01/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 08:36

Conclusos para despacho

31/12/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 08:35

Decorrido prazo de UANDERSON FERREIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:20

Decorrido prazo de MATTSON RESENDE DOURADO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VALADARES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de decisão

27/06/2024, 14:46

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:38

Decorrido prazo de UANDERSON FERREIRA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VALADARES em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:36

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:51

Desentranhado o documento

28/09/2022, 14:49

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:46

Desentranhado o documento

28/09/2022, 14:44

Juntada de informação

28/09/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:49

Julgado procedente o pedido

09/08/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:31

Juntada de certidão

17/03/2022, 08:30

Juntada de certidão

17/03/2022, 08:30

Decorrido prazo de UANDERSON FERREIRA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:09

Decorrido prazo de UANDERSON FERREIRA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:09

Decorrido prazo de UANDERSON FERREIRA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VALADARES em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VALADARES em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VALADARES em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 23:25

Juntada de certidão

18/03/2021, 23:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VALADARES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:55

Decorrido prazo de UANDERSON FERREIRA DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/01/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 17:50

Juntada de certidão

08/07/2020, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:27

Conclusos para decisão

21/04/2020, 13:04

Juntada de certidão

21/04/2020, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2020, 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VALADARES em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:23

Juntada de Petição de contestação

25/09/2019, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2019, 11:57

Juntada de Petição de diligência

12/09/2019, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 11:13

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 14:08

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2018, 12:16

Distribuído por sorteio

03/06/2018, 15:29

Conclusos para decisão

03/06/2018, 15:28

Sentença

•07/01/2026, 10:43

Sentença

•07/01/2026, 10:43

MANIFESTAÇÃO

•11/06/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:32

Despacho

•02/04/2025, 16:24

Despacho

•02/04/2025, 16:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/01/2025, 19:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/01/2025, 19:00

Decisão

•27/06/2024, 14:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:38

Sentença

•09/08/2022, 13:49

Despacho

•04/11/2021, 18:07

Todos os documentos(18)

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/01/2026, 10:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/01/2026, 10:15

Sentença

•07/01/2026, 10:43

Sentença

•07/01/2026, 10:43

MANIFESTAÇÃO

•11/06/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:32

Despacho

•02/04/2025, 16:24

Despacho

•02/04/2025, 16:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/01/2025, 19:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/01/2025, 19:00

Decisão

•27/06/2024, 14:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:38

Sentença

•09/08/2022, 13:49

Despacho

•04/11/2021, 18:07

Decisão

•05/01/2021, 15:29

Despacho

•13/05/2020, 15:27

Decisão

•17/12/2018, 12:16