Apelação Cível 0827013-04.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.600,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor

KARINE NUNES MARQUES

OAB/PI 9508·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA GUILHON FRANCA

OAB/PI 4460·CPF·Representa: Autor

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Autor

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

FROTA PETROLEO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor

KARINE NUNES MARQUES

OAB/PI 9508·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA GUILHON FRANCA

OAB/PI 4460·CPF·Representa: Autor

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Autor

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Autor

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Autor

JOELSON SIQUEIRA FROTA

OAB/PI 15109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

01/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:11

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 11:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:13

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 10:21

Todas as movimentações(92)

Juntada de manifestação

01/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:11

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/07/2025, 16:42

DESPACHO

•08/01/2025, 19:04

28/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 11:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:13

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/06/2025, 10:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:19

Expedição de #Não preenchido#.

11/06/2025, 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 11:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/06/2025, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:22

Processo Desarquivado

14/02/2025, 16:39

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:39

Juntada de intimação

14/02/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:53

Baixa Definitiva

07/06/2024, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/06/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 01/03/2023

07/06/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:43

Conclusos para o Relator

01/03/2024, 12:39

Decorrido prazo de FROTA PETROLEO LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:06

Recebidos os autos

03/02/2024, 19:22

Juntada de certidão

03/02/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:23

Homologada a Desistência do Recurso

17/01/2024, 10:37

Conclusos para o Relator

26/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:44

Conclusos para o Relator

29/05/2023, 10:28

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:28

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 10:17

Desentranhado o documento

29/05/2023, 10:17

Processo Desarquivado

29/05/2023, 10:16

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 09:17

Baixa Definitiva

26/05/2023, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/05/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 16/05/2023

26/05/2023, 09:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

25/05/2023, 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/05/2023, 08:51

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2023, 08:10

Expedição de intimação.

18/04/2023, 14:21

Homologada a Desistência do Recurso

22/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:23

Conclusos para o relator

21/12/2022, 10:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

21/12/2022, 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/12/2022, 10:30

Cancelada a movimentação processual

21/12/2022, 09:56

Desentranhado o documento

21/12/2022, 09:56

Decorrido prazo de FROTA PETROLEO LTDA - EPP em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:27

Expedição de intimação.

06/10/2022, 12:54

Juntada de certidão

06/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2022, 20:29

Juntada de Petição de outras peças

19/09/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:53

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

01/09/2022, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/08/2022, 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/07/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2022, 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2022, 10:52

Conclusos para o Relator

01/06/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2022, 10:57

Conclusos para Conferência Inicial

23/03/2022, 11:05

Recebidos os autos

23/03/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 11:05

DESPACHO

•07/05/2024, 15:43

DECISÃO TERMINATIVA

•17/01/2024, 10:37

DESPACHO

•30/11/2023, 17:39

DESPACHO

•14/08/2023, 16:44

DECISÃO

•22/03/2023, 13:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/02/2023, 10:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/02/2023, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/09/2022, 11:24

DECISÃO

•27/04/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 21:42

SENTENÇA

•25/09/2020, 15:16

DECISÃO

•04/02/2020, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 10:20

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/07/2025, 16:42

DESPACHO

•08/01/2025, 19:04

DESPACHO

•07/05/2024, 15:43

DECISÃO TERMINATIVA

•17/01/2024, 10:37

DESPACHO

•30/11/2023, 17:39

DESPACHO

•14/08/2023, 16:44

DECISÃO

•22/03/2023, 13:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/02/2023, 10:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/02/2023, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/09/2022, 11:24

DECISÃO

•27/04/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 21:42

SENTENÇA

•25/09/2020, 15:16

DECISÃO

•04/02/2020, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 10:20

DESPACHO

•04/12/2018, 12:05