Procedimento Comum Cível 0800138-56.2017.8.18.0067 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800138-56.2017.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:28

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de decisão

16/04/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800138-56.2017.8.18.0067. APELANTE: ERINALDO CARDOSO DA SILVA, ERNANDO DE ARAUJO CARDOSO, RAQUEL DA SILVA XIMENDES, JANAINA ALVES GOMES, MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO, TERESINHA DE JESUS VIEIRA GONCALVES, CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA, EDILZA GOMES LEAO FERREIRA, RAIMUNDO NONATO DE BRITO OLIVEIRA, ANTONIA DE MORAES VIANA, MARIA DEUZIMAR FERNANDES DE SOUSA, ELIZANGELA RODRIGUES ALVES, LUCILENE RODRIGUES DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA ARAUJO FEITOSA Advogados do(a) APELANTE: ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A, SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A Advogados do(a) APELANTE: ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A, SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A Advogados do(a) APELANTE: ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A, SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A Advogados do(a) APELANTE: ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A, SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A Advogados do(a) APELANTE: ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A, SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA Advogados do(a) APELADO: NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411-A, IVILLA BARBOSA ARAUJO - PI8836-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/12/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 46/2025 da data de 03/12/2025 a 10/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: ERINALDO CARDOSO DA SILVA E OUTROS Advogado(a): Arildo de Freitas Bezerra (OAB/PI 16661) Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Advogada: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI 17609) Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. EFEITOS RECURSAIS. APLICAÇÃO DO ART. 1.011 E ART. 1.012, CAPUT, DO CPC. RECURSO RECEBIDO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800138-56.2017.8.18.0067 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: Vara Única da Comarca de Piracuruca Trata-se de Apelação Cível (Id. 24499442), interposta por ERINALDO CARDOSO DA SILVA E OUTROS, contra Sentença de lavra do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piracuruca (Id. 24499432), proferida nos autos da Ação Ordinária de Cobrança, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, sob o fundamento de ausência de comprovação do vínculo laboral e do não pagamento das verbas salariais pleiteadas, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Brevemente relatado. DECIDO. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.011 e 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto nos arts. 178 e 932, VII do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, 24 de abril de 2025 DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:26

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:20

Decisão

•16/04/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800138-56.2017.8.18.0067. APELANTE: ERINALDO CARDOSO DA SILVA, ERNANDO DE ARAUJO CARDOSO, RAQUEL DA SILVA XIMENDES, JANAINA ALVES GOMES, MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO, TERESINHA DE JESUS VIEIRA GONCALVES, CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA, EDILZA GOMES LEAO FERREIRA, RAIMUNDO NONATO DE BRITO OLIVEIRA, ANTONIA DE MORAES VIANA, MARIA DEUZIMAR FERNANDES DE SOUSA, ELIZANGELA RODRIGUES ALVES, LUCILENE RODRIGUES DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA ARAUJO FEITOSA Advogados do(a) APELANTE: ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A, SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A Advogados do(a) APELANTE: ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A, SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A Advogados do(a) APELANTE: ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A, SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A Advogados do(a) APELANTE: ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A, SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A Advogados do(a) APELANTE: ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A, SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A Advogados do(a) APELANTE: SINESIO TELES DE LIMA NETO - CE27343-A, ARILDO DE FREITAS BEZERRA - CE25861-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA Advogados do(a) APELADO: NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411-A, IVILLA BARBOSA ARAUJO - PI8836-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/12/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 46/2025 da data de 03/12/2025 a 10/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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