Embargos de Declaração Cível 0823181-55.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2025

Valor da Causa

R$ 173.062,46

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 21:54

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 14:50

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 13:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/07/2025, 15:54

28/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 21:54

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 14:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:46

Expedição de intimação.

13/01/2026, 07:46

Expedição de intimação.

13/01/2026, 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2026, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 13:50

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/11/2025, 13:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:02

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/09/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:19

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 15:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:50

Expedição de intimação.

01/07/2025, 22:57

Expedição de intimação.

01/07/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 22:57

Conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO - CPF: 350.619.443-72 (APELADO) e não-provido

01/07/2025, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/06/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2025, 13:57

Conclusos para o Relator

14/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SOUSA NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:28

Expedição de intimação.

05/02/2025, 08:29

Expedição de intimação.

05/02/2025, 08:29

Expedição de intimação.

05/02/2025, 08:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/02/2025, 08:53

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:36

Recebidos os autos

26/01/2025, 08:33

Conclusos para Conferência Inicial

26/01/2025, 08:32

Distribuído por sorteio

26/01/2025, 08:32

Decisão

•04/02/2025, 08:53

Manifestação

•01/11/2024, 13:06

Manifestação

•01/11/2024, 13:06

Sentença

•31/10/2024, 08:10

Petição (outras)

•23/01/2024, 12:32

Sentença

•20/11/2023, 00:51

Despacho

•14/12/2022, 18:02

Decisão

•04/06/2022, 09:01

Despacho

•04/04/2022, 18:21

Despacho

•21/01/2022, 13:52

Despacho

•10/09/2021, 19:48

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 15:49

Despacho

•12/07/2021, 11:29