Procedimento Comum Cível 0805527-50.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:28

Conclusos para despacho

11/05/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:18

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 10:45

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 08:53

Determinada diligência

16/12/2025, 08:53

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:28

Conclusos para despacho

11/05/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 08:53

Decisão

•16/12/2025, 08:53

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:18

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 10:45

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 08:53

Determinada diligência

16/12/2025, 08:53

Outras Decisões

16/12/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:08

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de documentos

03/07/2025, 09:02

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de ID nº 70583632, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendam produzir. TERESINA, 10 de junho de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805527-50.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de documentos

27/03/2025, 21:11

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:59

Determinada diligência

11/02/2025, 12:59

Outras Decisões

11/02/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 19:44

Conclusos para decisão

14/01/2025, 19:44

Juntada de certidão

14/01/2025, 19:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:00

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 17:07

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/07/2024, 09:05

Recebidos os autos.

03/07/2024, 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC

03/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 22:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

13/03/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:16

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 10:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

13/03/2024, 12:15

Recebidos os autos.

12/03/2024, 09:37

Determinada diligência

27/02/2024, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 339.954.783-87 (AUTOR).

27/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:44

Decisão

•11/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:11

Decisão

•27/02/2024, 10:45