Embargos de Declaração Cível 0000287-39.2012.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ETHEL ALVES ROSAL

Terceiro

DANILO FIGUEREDO NOVAIS

CPF

Reu

MARLA GUEDES CORDEIRO CARVALHO

CPF

Reu

FIGUEREDO NOVAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/PI 20119·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ETHEL ALVES ROSAL

Terceiro

DANILO FIGUEREDO NOVAIS

CPF

Reu

MARLA GUEDES CORDEIRO CARVALHO

CPF

Reu

FIGUEREDO NOVAIS LTDA

CNPJ

Reu

ETHEL ALVES ROSAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/05/2026, 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/04/2026, 01:53

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:36

Juntada de certidão

07/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANILO FIGUEREDO NOVAIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARLA GUEDES CORDEIRO CARVALHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FIGUEREDO NOVAIS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/05/2026, 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/04/2026, 01:53

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 22:59

Despacho

•11/12/2025, 22:59

07/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:36

Juntada de certidão

07/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANILO FIGUEREDO NOVAIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARLA GUEDES CORDEIRO CARVALHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FIGUEREDO NOVAIS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 22:59

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2025, 11:51

Juntada de petição

20/08/2025, 23:57

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:55

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

04/08/2025, 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/07/2025, 12:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2025, 19:33

Conclusos para o Relator

17/12/2024, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2024, 02:52

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/10/2024, 05:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/10/2024, 07:52

Juntada de Petição de parecer do mp

01/10/2024, 17:33

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:08

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:08

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:08

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:08

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:08

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2024, 19:51

Conclusos para o Relator

14/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:54

Juntada de certidão

25/05/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:57

Recebidos os autos

16/01/2024, 10:37

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 10:37

Conclusos para Conferência Inicial

16/01/2024, 10:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/08/2025, 21:25

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•21/09/2024, 19:51

Despacho

•02/05/2024, 13:57

Sentença

•07/11/2023, 14:19

Despacho

•13/09/2023, 08:59

Decisão

•16/03/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 12:54

Despacho

•21/07/2022, 11:51

Despacho

•23/02/2022, 18:07

Despacho

•08/12/2021, 12:10