Embargos de Declaração Cível 0000287-39.2012.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0001-20
Mostrar
Autor
ETHEL ALVES ROSAL
Terceiro
DANILO FIGUEREDO NOVAIS
CPF
005.***.***-07
Mostrar
Reu
MARLA GUEDES CORDEIRO CARVALHO
CPF
027.***.***-83
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Reu
FIGUEREDO NOVAIS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-89
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
OAB/PI 1962
·
CPF
064.***.***-68
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·
Representa: Autor
BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
OAB/PI 3556
·
CPF
150.***.***-91
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·
Representa: Autor
EDIMAR CHAGAS MOURAO
OAB/PI 3183
·
CPF
717.***.***-49
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·
Representa: Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551
·
CPF
708.***.***-91
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·
Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/PI 20119
·
CPF
141.***.***-04
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0001-20
Mostrar
Autor
ETHEL ALVES ROSAL
Terceiro
DANILO FIGUEREDO NOVAIS
CPF
005.***.***-07
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Reu
MARLA GUEDES CORDEIRO CARVALHO
CPF
027.***.***-83
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Reu
FIGUEREDO NOVAIS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-89
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Reu
ETHEL ALVES ROSAL
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/05/2026, 01:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2026, 01:53
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 18:36
Juntada de certidão
07/04/2026, 18:34
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de DANILO FIGUEREDO NOVAIS em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARLA GUEDES CORDEIRO CARVALHO em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de FIGUEREDO NOVAIS LTDA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 08:17
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/05/2026, 01:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2026, 01:53
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de intimação.
Documentos
Despacho
•
11/12/2025, 22:59
Despacho
•
11/12/2025, 22:59
07/04/2026, 18:41
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:41
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 18:36
Juntada de certidão
07/04/2026, 18:34
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de DANILO FIGUEREDO NOVAIS em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARLA GUEDES CORDEIRO CARVALHO em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de FIGUEREDO NOVAIS LTDA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 08:17
Publicado Despacho em 16/12/2025.
16/12/2025, 08:17
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 10:14
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 22:59
Conclusos para despacho
23/10/2025, 11:52
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2025, 11:51
Juntada de petição
20/08/2025, 23:57
Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 08:55
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido
04/08/2025, 21:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025, 12:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025, 12:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025, 04:04
Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2025, 09:56
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 09:56
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 14:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025, 14:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025, 19:33
Conclusos para o Relator
17/12/2024, 12:56
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:52
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2024, 02:52
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/10/2024, 05:20
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/10/2024, 07:52
Juntada de Petição de parecer do mp
01/10/2024, 17:33
Expedição de intimação.
26/09/2024, 14:08
Expedição de intimação.
26/09/2024, 14:08
Expedição de intimação.
26/09/2024, 14:08
Expedição de intimação.
26/09/2024, 14:08
Expedição de intimação.
26/09/2024, 14:08
Expedição de intimação.
26/09/2024, 14:08
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 14:04
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 14:02
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 14:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2024, 19:51
Conclusos para o Relator
14/06/2024, 12:09
Juntada de Petição de petição
07/06/2024, 16:54
Juntada de certidão
25/05/2024, 19:49
Expedição de Outros documentos.
25/05/2024, 19:43
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024, 13:57
Recebidos os autos
16/01/2024, 10:37
Distribuído por sorteio
16/01/2024, 10:37
Conclusos para Conferência Inicial
16/01/2024, 10:37
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/08/2025, 21:25
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
21/09/2024, 19:51
Despacho
•
02/05/2024, 13:57
Sentença
•
07/11/2023, 14:19
Despacho
•
13/09/2023, 08:59
Decisão
•
16/03/2023, 07:46
Ato Ordinatório
•
18/01/2023, 11:29
Ato Ordinatório
•
28/10/2022, 12:54
Despacho
•
21/07/2022, 11:51
Despacho
•
23/02/2022, 18:07
Despacho
•
08/12/2021, 12:10