Apelação Cível 0801945-52.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 175.079,56

Órgão julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SILVA ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA

OAB/PI 6177·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIO LIMA

OAB/PI 5425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/06/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 07/06/2024

19/06/2024, 15:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/06/2024, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

11/06/2024, 11:17

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:49

Juntada de decisão de corte superior

11/06/2024, 09:47

Recebidos os autos

11/06/2024, 09:30

Processo Reativado

11/06/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

04/04/2024, 11:46

Baixa Definitiva

04/04/2024, 11:46

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 18:15

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/06/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 07/06/2024

19/06/2024, 15:15

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•11/06/2024, 09:47

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•11/06/2024, 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/06/2024, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

11/06/2024, 11:17

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:49

Juntada de decisão de corte superior

11/06/2024, 09:47

Recebidos os autos

11/06/2024, 09:30

Processo Reativado

11/06/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

04/04/2024, 11:46

Baixa Definitiva

04/04/2024, 11:46

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 18:15

Juntada de certidão

20/03/2024, 09:16

Expedição de intimação.

20/03/2024, 09:14

Expedição de intimação.

20/03/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:02

Conclusos para o Relator

05/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2024, 09:46

Expedição de intimação.

18/12/2023, 16:51

Juntada de certidão

18/12/2023, 16:50

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA ROCHA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:36

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 09:36

Desentranhado o documento

30/10/2023, 09:36

Recurso Extraordinário não admitido

26/10/2023, 13:15

Conclusos para o relator

01/08/2023, 08:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/08/2023, 08:32

Juntada de certidão

31/07/2023, 22:26

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023, 10:52

Expedição de intimação.

13/06/2023, 14:29

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 22:59

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA ROCHA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:26

Expedição de intimação.

30/03/2023, 09:51

Expedição de intimação.

30/03/2023, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/03/2023, 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023, 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023, 12:18

Conclusos para o Relator

07/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:00

Conclusos para o Relator

12/04/2022, 09:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/04/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:28

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA SILVA ROCHA - CPF: 200.416.163-91 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2022, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 09:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/02/2022, 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2022, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/02/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:01

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2022, 11:06

Deliberado em Sessão - Retirado

17/09/2021, 09:29

Juntada de Petição de certidão

17/09/2021, 09:28

Outras Decisões

10/09/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

07/09/2021, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021, 16:26

Conclusos para o Relator

17/06/2021, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 12:09

Expedição de notificação.

04/05/2021, 09:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2021, 13:29

Recebidos os autos

27/01/2021, 22:52

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 22:52

Conclusos para Conferência Inicial

27/01/2021, 22:52

DESPACHO

•07/03/2024, 14:02

DECISÃO

•26/10/2023, 13:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2023, 13:09

DESPACHO

•08/07/2022, 11:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2022, 10:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2022, 10:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2022, 10:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2022, 10:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2022, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2022, 16:39

DECISÃO

•10/09/2021, 19:38

DECISÃO

•28/01/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 11:40

Todos os documentos(22)

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•11/06/2024, 09:47

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•11/06/2024, 09:47

DESPACHO

•07/03/2024, 14:02

DECISÃO

•26/10/2023, 13:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2023, 13:09

DESPACHO

•08/07/2022, 11:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2022, 10:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2022, 10:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2022, 10:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2022, 10:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2022, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2022, 16:39

DECISÃO

•10/09/2021, 19:38

DECISÃO

•28/01/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 11:40

SENTENÇA

•06/07/2020, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 09:22

SENTENÇA

•17/12/2019, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 16:48

DESPACHO

•25/02/2019, 13:26

DECISÃO

•28/02/2018, 12:37