Procedimento Comum Cível 0800412-15.2020.8.18.0067 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800412-15.2020.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 08:51

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:51

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de decisão

09/02/2026, 08:00

Recebidos os autos

09/02/2026, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800412-15.2020.8.18.0067. APELANTE: LUZINETE GOMES FONTENELE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES - PI18556-A APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado do(a) APELADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI - PI11943-S RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/10/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relator: Des. Dourado. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUZINETE GOMES FONTENELE CARVALHO APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800412-15.2020.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto] RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo e no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 23:47

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 08:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 08:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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