Procedimento Comum Cível 0821442-76.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0821442-76.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 13:03

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:07

Baixa Definitiva

28/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de decisão

27/01/2026, 13:26

Recebidos os autos

27/01/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821442-76.2023.8.18.0140. APELANTE: ANTONIO FERREIRA ASSUNCAO Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142-A APELADO: VIVO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/10/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relator: Des. Dourado. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO FERREIRA ASSUNCAO APELADO: VIVO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0821442-76.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liminar] RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo e no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

12/06/2025, 00:00

Documentos

Petição (outras)

•11/05/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:09

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/02/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de custas

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

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