Usucapião 0806472-76.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOSETE DE PAIVA LEAL

CPF

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA

OAB/PI 15584·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

JOSETE DE PAIVA LEAL

CPF

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL DAS NEVES DO NASCIMENTO

Terceiro

ANDRELINA CARMEM DAS NEVES

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL DAS NEVES DO NASCIMENTO

Reu

ANDRELINA CARMEM DAS NEVES

Reu

AMELIA DAS NEVES SILVA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARVALHO & FERNANDES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:41

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:41

Decorrido prazo de JOSETE DE PAIVA LEAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:39

Erro ou recusa na comunicação

21/01/2026, 08:36

Decretada a revelia

15/01/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:21

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de JOSETE DE PAIVA LEAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 13:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 10:48

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:41

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:41

Decorrido prazo de JOSETE DE PAIVA LEAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 13:23

Despacho

•12/11/2024, 11:44

08/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:39

Erro ou recusa na comunicação

21/01/2026, 08:36

Decretada a revelia

15/01/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:21

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de JOSETE DE PAIVA LEAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 13:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSETE DE PAIVA LEAL REU: ESPÓLIO DE MANOEL DAS NEVES DO NASCIMENTO, ANDRELINA CARMEM DAS NEVES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar manifestação sobre a certidão ID 77344081, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 11 de junho de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806472-76.2020.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de ANDRELINA CARMEM DAS NEVES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:03

Juntada de Petição de diligência

23/03/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2025, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 07:51

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:03

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 08:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/07/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 22:41

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 19:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/12/2023, 19:35

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 04:38

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 20:57

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 09:32

Decorrido prazo de JOSETE DE PAIVA LEAL em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:23

Juntada de certidão

09/09/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 21:12

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:35

Juntada de certidão

29/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:44

Juntada de certidão

15/09/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:35

Juntada de certidão

24/08/2021, 11:07

Juntada de certidão

29/07/2021, 09:50

Juntada de certidão

06/06/2021, 23:44

Conclusos para despacho

28/04/2021, 08:43

Juntada de certidão

28/04/2021, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:01

Decorrido prazo de AMELIA DAS NEVES SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2020, 15:43

Juntada de Petição de diligência

12/10/2020, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020, 23:07

Expedição de Mandado.

27/03/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:56

Conclusos para despacho

11/03/2020, 12:42

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:42

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 17:59

Decisão

•15/07/2024, 22:41

Decisão

•18/12/2023, 19:35

Despacho

•31/05/2023, 09:55

Despacho

•03/03/2022, 21:12

Despacho

•15/09/2021, 12:35

Despacho

•12/03/2020, 11:56