Agravo Interno Cível 0000049-05.1998.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 118.948,07
Órgão julgador
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Partes do Processo
CLEIDE MACEDO LUZ
CPF
315.***.***-00
Mostrar
Autor
FRANCISCO DOS SANTOS MACEDO
Autor
FRANCISCO DOS SANTOS MACEDO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO
OAB/PI 14249
·
CPF
039.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/05/2026, 09:37
Conhecido o recurso de CLEIDE MACEDO LUZ - CPF: 315.028.653-00 (AGRAVANTE) e não-provido
14/05/2026, 09:37
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/05/2026, 09:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2026, 10:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/05/2026, 10:34
Juntada de ciência
07/05/2026, 08:33
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
29/04/2026, 00:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 20:07
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 20:07
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 09:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 09:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2026, 08:50
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/05/2026, 09:37
Conhecido o recurso de CLEIDE MACEDO LUZ - CPF: 315.028.653-00 (AGRAVANTE) e não-provido
14/05/2026, 09:37
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/05/2026, 09:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 09:37
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 09:37
11/05/2026, 10:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/05/2026, 10:34
Juntada de ciência
07/05/2026, 08:33
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
29/04/2026, 00:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 20:07
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 20:07
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 09:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 09:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2026, 08:50
Conclusos para despacho
25/03/2026, 14:00
Juntada de Petição de resposta
23/03/2026, 18:51
Expedição de intimação.
26/02/2026, 09:33
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/02/2026, 09:32
Juntada de petição (outras)
20/02/2026, 10:22
Juntada de Petição de ciência
29/01/2026, 11:03
Publicado Decisão Terminativa em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
26/01/2026, 00:08
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 09:48
Não conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS MACEDO (APELADO)
22/01/2026, 11:58
Expedição de expediente.
22/01/2026, 11:58
Conclusos para despacho
13/01/2026, 08:17
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2025, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2025, 18:35
Expedição de expediente.
30/11/2025, 18:34
Conclusos para despacho
31/10/2025, 12:10
Juntada de Petição de manifestação
23/10/2025, 16:17
Juntada de manifestação
24/09/2025, 10:27
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 09:31
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 09:31
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 12:00
Expedição de intimação.
19/09/2025, 12:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2025, 17:49
Recebidos os autos
21/07/2025, 10:07
Distribuído por sorteio
21/07/2025, 10:07
Conclusos para Conferência Inicial
21/07/2025, 10:07
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 09:37
Decisão Terminativa
•
22/01/2026, 11:58
Decisão Terminativa
•
22/01/2026, 11:58
Despacho
•
30/11/2025, 18:34
Despacho
•
30/11/2025, 18:34
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
25/08/2025, 17:49
Ato Ordinatório
•
21/07/2025, 10:06
Ato Ordinatório
•
15/07/2025, 09:03
Sentença
•
11/06/2025, 13:53
Despacho
•
26/09/2024, 18:19
Despacho
•
15/04/2024, 13:08
Despacho
•
16/02/2021, 16:42