Procedimento Comum Cível 0800267-71.2024.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso

Partes do Processo

ELEM RODRIGUES DE ASSIS

CPF

Autor

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MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

OAB/SP 440686·CPF·Representa: Autor

WILLIAM PALHA DIAS NETTO

OAB/PI 5138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 10:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de WILLIAM PALHA DIAS NETTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 17:43

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

11/01/2026, 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELEM RODRIGUES DE ASSIS - CPF: 054.304.563-30 (AUTOR).

11/01/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 20:14

Conclusos para despacho

26/08/2025, 20:14

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

17/05/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

17/05/2026, 10:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de WILLIAM PALHA DIAS NETTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Documentos

Sentença

•11/01/2026, 17:43

Decisão

•29/04/2025, 16:08

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legal

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Decorrido prazo de BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 17:43

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

11/01/2026, 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELEM RODRIGUES DE ASSIS - CPF: 054.304.563-30 (AUTOR).

11/01/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 20:14

Conclusos para despacho

26/08/2025, 20:14

Juntada de certidão

25/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELEM RODRIGUES DE ASSIS REU: MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 10 dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800267-71.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELEM RODRIGUES DE ASSIS REU: MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 10 dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800267-71.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

17/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 17:07

Juntada de certidão

09/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 23:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2024, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2024, 10:12

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:27

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 15:27

Decisão

•06/05/2024, 10:12