Dúvida 0822088-18.2025.8.18.0140 - TJPI

Dúvida 0822088-18.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:30

Cancelada a Distribuição

06/03/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de RR & I COMERCIO AUTOMOTIVO E CONSTRUCOES LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:50

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 19:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2026, 19:19

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:31

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de ZENILTON PEREIRA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:53

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RR & I COMERCIO AUTOMOTIVO E CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: LOKAL RENT A CAR EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822088-18.2025.8.18.0140 CLASSE: DÚVIDA (100) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais Id nº 84021737, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). TERESINA, 7 de outubro de 2025. KASSIO LEAL PARAIBA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

08/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 19:19

Sentença

•04/02/2026, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRAINTERESSADO: LOKAL RENT A CAR EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822088-18.2025.8.18.0140 CLASSE: DÚVIDA (100) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Trata-se de ação monitória movida por RR & I COMÉRCIO AUTOMOTIVO E CONSTRUÇÕES LTDA em desfavor de LOKAL RENT A CAR LTDA, partes qualificadas nos autos. Na inicial, a parte autora alega ter pactuado a compra e venda de cinco veículos a serem pagos mediante entrada e cheques mensais, sendo que a partir de dezembro de 2025, tais cheques passaram a ser sustados, tornando inadimplente o réu. Requer liminarmente a busca e apreensão de dois dos veículos ainda não transferidos, bloqueio de valores, bem como a expedição de mandado de pagamento, e espera ao final a conversão do título injuntivo em judicial. É o que basta relatar. Inicialmente, retifique-se o polo ativo da demanda, fazendo constar RR & I COMÉRCIO AUTOMOTIVO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.991.800/0001-33, em lugar de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA. Ato contínuo, analisando os autos, a autora não faz prova do recolhimento das custas de ingresso. Com efeito, não pleiteando a parte a gratuidade da justiça, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tanto, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas, a teor do art. 82, caput e §1°, CPC. As custas processuais possuem natureza jurídica de tributo (taxa) e constituem pressuposto de regular desenvolvimento do processo, razão pela qual compete ao Magistrado fiscalizar o seu efetivo recolhimento. Não tendo as custas sido recolhidas, proceda a serventia com a emissão do boleto, com data de vencimento póstera e, em seguida, intime-se a parte autora para o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Findo o prazo, com ou sem manifestação, autos imediatamente à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

13/06/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Cancelada a Distribuição

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Decorrido prazo de RR & I COMERCIO AUTOMOTIVO E CONSTRUCOES LTDA em 04/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ZENILTON PEREIRA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Intimação em 09/10/2025.

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