Procedimento Comum Cível 0803034-76.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.440,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:49

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Publicado Decisão em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:33

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 15:49

Sentença

•19/03/2026, 15:49

23/03/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:49

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Publicado Decisão em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAREU: INSS DESPACHO Determino a citação da Fazenda Pública para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. OEIRAS-PI, data registrada eletronicamente. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803034-76.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

15/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAREU: INSS DESPACHO Determino a citação da Fazenda Pública para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. OEIRAS-PI, data registrada eletronicamente. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803034-76.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:26

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 22:38

Decorrido prazo de INSS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 16:49

Determinada diligência

07/12/2023, 13:39

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 14:05

Decisão

•21/11/2025, 16:02

Decisão

•21/11/2025, 16:01

Despacho

•11/02/2025, 12:04

Despacho

•11/02/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:50

Decisão

•07/12/2023, 13:39