Procedimento Comum Cível 0015309-47.2006.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0015309-47.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ADOLFO UCHOA FILHO, AFONSINA FERRAZ BATISTA, ANA LEONOR DA ROCHA MOTA, ANTONIO ALMEIDA GONCALVES, ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA VALE, ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, ARLETE BATISTA PAES LANDIM, AURIDEIA MARTINS FERRAZ, CARMEN CELIA SOARES MEIRELES DE AQUINO, CLAUDIA REGINA DE MELO FERREIRA REZENDE, CLAUDIA MARIA DE SOUSA ROCHA, DEUSA MARIA SOARES LOUREIRO GONCALVES, DULCE LOPES DA ROCHA, DULCINEA MARTINS FERRAZ, EDILBERTO ROCHA PORTELA BARBOSA, ELIANE MARIA FERRO MARTINS VIEIRA, ELSA NOGUEIRA PARANAGUA ELVAS, ELZA FORTES DO REGO, FELIPE DE AMORIM SOUSA, GENEROSA MAGALHAES DE ALMEIDA RAMOS, GEORGIA FORTES VILARINHO, GESI TEIXEIRA DE CARVALHO, GISLENE MARIA DE SOUSA ROCHA, HILTON BELISARIO DOS SANTOS, HONORINA PAES LANDIM, ILANA MARIA PEREIRA FRANCO, INES MARIA FORTES DO REGO, JOAO MENESES DA SILVA, JOSE DE ANCHIETA MENDES DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATHEA TITO NETO, JOSE LUIZ MARTINS DE CARVALHO, JOSE RIBEIRO NETO, JOSE SA CARVALHO NETO, JULIANA DA ROCHA MOTA, JURACY BARBOSA DE PAIVA DIAS, LIGIA GOMES DOS SANTOS, LIGIA MARIA SOARES DE CARVALHO FEITOSA, LINA CAROLINA PIRES MELO, LUCILIA PEREIRA LOPES, LUIS CARLOS GUIMARAES BARBOSA, MARIA NEUSA PESSOA LOPES DOS SANTOS, LUZIA MARIA MACHADO LOPES SOBRAL, MARIA DA NATIVIDADE MARTINS CASTELO BRANCO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA PAIVA, MARIA DA GRACA SOARES CAMPELO, MARIA DAS MERCEDES MARTINS FERRAZ, MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA PAULO DE CARVALHO, MARIA DE JESUS CARVALHO DE ALMENDRA FREITAS, FERNANDO EWERTON LOPES, MARIA DO AMPARO BATISTA PAES LANDIM, MARIA DO SOCORRO FORTES DO REGO, MARIA DO SOCORRO MARQUES FORTES DO REGO, MARIA ELIZALVA FERREIRA DA ROCHA MOTA, MARIA JOSE FERNANDES LOPES, MARIA JUSTINA PEREIRA DA MOTA, MIRIAN SOARES FEITOSA, OFELIA FERREIRA LOPES, RAIMUNDO NONATO WILLI SOARES MULLER, RAIMUNDO TORRES DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA MARTINS FERRAZ, RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO, SONIA MARIA NOGUEIRA PARANAGUA, TERESINHA DE JESUS BARBOSA PAIVA, TERESINHA DE JESUS SOARES MEIRELES, THEREZINHA CORDEIRO DE ARRUDA, TOMAZ GOMES CAMPELO, WALEDICE PARANAGUA DE CARVALHO, ZELIA LOPES DE SOUZA REU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, por força de sua atribuição legal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, AÇÃO em que é parte autora o espólio de RAIMUNDO NONATO WILLI SOARES MULLER - CPF 024.251.301-87 em razão de seu falecimento. Considerando a suspensão processual determinada, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, fica determinado que a presente demanda seja suspensa por 60 (sessenta) dias para regularização do polo ativo. Durante este período, deverá ser requerida a habilitação do espólio ou a sucessão por herdeiros do falecido C, conforme o disposto no art. 689 do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Fica, portanto, INTIMADO o espólio do referido e seus eventuais herdeiros para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem ciência da presente decisão e, caso desejem, promoverem a habilitação nos autos do processo principal. A intimação se dará por edital, conforme disposto no artigo 313, §2º, II, do CPC, sendo concedido prazo para que os sucessores manifestem interesse na sucessão processual. Caso seja apresentado pedido de habilitação, os autos retornarão para despacho. Tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública, e sem prejuízo da intimação por edital, proceder-se-á à intimação pessoal do espólio ou dos herdeiros no endereço constante nos autos do processo. Devidamente intimados, e transcorrendo o prazo de habilitação sem manifestação, retornem os autos conclusos. Dado e passado nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). Eu, Guilherme Santos Albuquerque – da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito TERESINA, 30 de setembro de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015309-47.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ADOLFO UCHOA FILHO e outros (68) REU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015309-47.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência] Vistos, Considerando o falecimento da parte autora (Id.81828557 e seguintes), proceda-se com o que segue. Dispõe o art. 313, I do CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; […] § 2o Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: [...] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Intime-se o causídico da parte autora, para promover a habilitação do espólio ou de quem for sucessor ou herdeiro do autor, devendo fazer qualificação pormenorizada destes, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante inteligência do art. 110 c/c 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Não havendo habilitação, proceda-se pesquisas nos sistemas Themis Web Judicial e Processo Judicial Eletrônico – Pje para verificar a existência de inventário em nome do de cujus. Restando infrutífera tal pesquisa, determino a intimação do espólio, possíveis herdeiros e sucessores, via Edital, bem como de interessados incertos ou desconhecidos, pelo prazo de 20 (vinte) dias, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias após o prazo supra para manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a sua respectiva habilitação nos autos, sob pena de extinção do processo (art. 313, § 2º, II do CPC). Suspenda-se o feito até o cumprimento da diligência supra. Diligências necessárias. TERESINA-PI, 20 de setembro de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública deTeresina

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADOLFO UCHOA FILHO, AFONSINA FERRAZ BATISTA, ANA LEONOR DA ROCHA MOTA, ANTONIO ALMEIDA GONCALVES, ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA VALE, ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, ARLETE BATISTA PAES LANDIM, AURIDEIA MARTINS FERRAZ, CARMEN CELIA SOARES MEIRELES DE AQUINO, CLAUDIA REGINA DE MELO FERREIRA REZENDE, CLAUDIA MARIA DE SOUSA ROCHA, DEUSA MARIA SOARES LOUREIRO GONCALVES, DULCE LOPES DA ROCHA, DULCINEA MARTINS FERRAZ, EDILBERTO ROCHA PORTELA BARBOSA, ELIANE MARIA FERRO MARTINS VIEIRA, ELSA NOGUEIRA PARANAGUA ELVAS, ELZA FORTES DO REGO, FELIPE DE AMORIM SOUSA, GENEROSA MAGALHAES DE ALMEIDA RAMOS, GEORGIA FORTES VILARINHO, GESI TEIXEIRA DE CARVALHO, GISLENE MARIA DE SOUSA ROCHA, HILTON BELISARIO DOS SANTOS, HONORINA PAES LANDIM, ILANA MARIA PEREIRA FRANCO, INES MARIA FORTES DO REGO, JOAO MENESES DA SILVA, JOSE DE ANCHIETA MENDES DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATHEA TITO NETO, JOSE LUIZ MARTINS DE CARVALHO, JOSE RIBEIRO NETO, JOSE SA CARVALHO NETO, JULIANA DA ROCHA MOTA, JURACY BARBOSA DE PAIVA DIAS, LIGIA GOMES DOS SANTOS, LIGIA MARIA SOARES DE CARVALHO FEITOSA, LINA CAROLINA PIRES MELO, LUCILIA PEREIRA LOPES, LUIS CARLOS GUIMARAES BARBOSA, MARIA NEUSA PESSOA LOPES DOS SANTOS, LUZIA MARIA MACHADO LOPES SOBRAL, MARIA DA NATIVIDADE MARTINS CASTELO BRANCO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA PAIVA, MARIA DA GRACA SOARES CAMPELO, MARIA DAS MERCEDES MARTINS FERRAZ, MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA PAULO DE CARVALHO, MARIA DE JESUS CARVALHO DE ALMENDRA FREITAS, FERNANDO EWERTON LOPES, MARIA DO AMPARO BATISTA PAES LANDIM, MARIA DO SOCORRO FORTES DO REGO, MARIA DO SOCORRO MARQUES FORTES DO REGO, MARIA ELIZALVA FERREIRA DA ROCHA MOTA, MARIA JOSE FERNANDES LOPES, MARIA JUSTINA PEREIRA DA MOTA, MIRIAN SOARES FEITOSA, OFELIA FERREIRA LOPES, RAIMUNDO NONATO WILLI SOARES MULLER, RAIMUNDO TORRES DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA MARTINS FERRAZ, RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO, SONIA MARIA NOGUEIRA PARANAGUA, TERESINHA DE JESUS BARBOSA PAIVA, TERESINHA DE JESUS SOARES MEIRELES, THEREZINHA CORDEIRO DE ARRUDA, TOMAZ GOMES CAMPELO, WALEDICE PARANAGUA DE CARVALHO, ZELIA LOPES DE SOUZA REU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS MM. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, AÇÃO acima mencionada, ficando através do presente Edital,. INTIMADO(s) o espólio, sucessores ou herdeiros da(s) parte(s) Autor(a):MARIA DA GRACA SOARES CAMPELO - CPF: 217.997.253-91, para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de dois e vinte e cinco(2025). Eu, Guilherme Santos Albuquerque - Estagiário da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito TERESINA, 9 de maio de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015309-47.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

22/09/2025, 00:00

03/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de ELZA FORTES DO REGO em 09/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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