Procedimento Comum Cível 0829428-23.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0829428-23.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829428-23.2019.8.18.0140. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DER PI Advogados do(a) APELANTE: LEONEL LUZ LEAO - PI6456-A, MATHEUS MENDES REZENDE - CE15581-A, SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA - PI6369-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - PI2107-A, ANESIO SABINO DE LEMOS NETO - RN14684 RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/10/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relator: Des. Dourado. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DER PI APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0829428-23.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo e no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DER PI APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0829428-23.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo e no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/04/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:30

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:57

Sentença

•09/12/2024, 10:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de Outros documentos.

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