Embargos de Declaração Cível 0825832-60.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 693.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

VALDIMIRO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE BATISTA BARBOSA

CPF

Autor

MIGUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MALAQUIAS DE CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

MARCELO PIRES DO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PI 21603·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

VALDIMIRO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE BATISTA BARBOSA

CPF

Autor

MIGUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MALAQUIAS DE CASTRO

CPF

Autor

EDMAR VIEIRA BATISTA

CPF

Autor

EDILSON FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

DOROTEIA SILVA DE AGUIAR

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO BEZERRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ALBERONI PEREIRA JUNIOR

CPF

Autor

ADAO DA SILVA MOURA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 07:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 11:55

Juntada de manifestação

10/02/2026, 22:09

Juntada de manifestação

29/01/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:11

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:11

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 15:44

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 07:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 11:55

Juntada de manifestação

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 07:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/12/2025, 09:42

10/02/2026, 22:09

Juntada de manifestação

29/01/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:11

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:11

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de outras peças

16/12/2025, 09:22

Expedição de intimação.

28/11/2025, 23:10

Expedição de intimação.

28/11/2025, 23:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2025, 23:09

Juntada de manifestação

12/11/2025, 21:51

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de ciência

28/10/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Juntada de manifestação

21/10/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:07

Conhecido o recurso de ADAO DA SILVA MOURA - CPF: 065.356.403-10 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 12:05

Juntada de petição (outras)

08/10/2025, 21:04

Juntada de Petição de ciência

04/10/2025, 19:37

Juntada de petição (outras)

25/09/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 08:03

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:16

Juntada de manifestação

25/06/2025, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 14:47

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:37

Expedição de intimação.

13/06/2025, 11:37

Expedição de intimação.

13/06/2025, 11:37

Expedição de intimação.

13/06/2025, 11:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/05/2025, 08:43

Recebidos os autos

03/04/2025, 13:37

Conclusos para Conferência Inicial

03/04/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 13:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/12/2025, 09:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/12/2025, 09:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2025, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2025, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2025, 10:07

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•07/05/2025, 08:43

Decisão

•12/02/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:19

Documentos

•22/10/2024, 21:15

Sentença

•30/09/2024, 16:13

Decisão

•08/07/2024, 11:05

Despacho

•11/12/2023, 06:56

Documentos

•22/02/2023, 16:59

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 07:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/12/2025, 09:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/12/2025, 09:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/12/2025, 09:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2025, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2025, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2025, 10:07

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•07/05/2025, 08:43

Decisão

•12/02/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:19

Documentos

•22/10/2024, 21:15

Sentença

•30/09/2024, 16:13

Decisão

•08/07/2024, 11:05

Despacho

•11/12/2023, 06:56

Documentos

•22/02/2023, 16:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2022, 19:57

Decisão

•29/07/2022, 09:33

Decisão

•10/05/2022, 14:12

Despacho

•05/10/2021, 10:46