Embargos de Declaração Cível 0824942-24.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VIANA

CPF

Autor

ELZA LEAL PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CLARA FERNANDA SAID SKEFF SOARES

CPF

Autor

MARIA CARVALHO DO REGO BRITO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VIANA

CPF

Autor

ELZA LEAL PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CLARA FERNANDA SAID SKEFF SOARES

CPF

Autor

MARIA CARVALHO DO REGO BRITO

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DO LIVRAMENTO XAVIER DA SILVA

CPF

Autor

ELIENE GRAMOSA SOARES GOMES

CPF

Autor

FRANCISCO MARIO DE LIMA

CPF

Autor

FRANCISCA ROMANA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 16:31

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2026, 10:17

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 16:31

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 11:01

Despacho

•26/11/2025, 18:40

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2026, 10:17

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:55

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:46

Juntada de manifestação

08/12/2025, 09:53

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:45

Erro ou recusa na comunicação

27/11/2025, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 18:40

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:35

Juntada de manifestação

14/07/2025, 12:09

Juntada de petição

14/07/2025, 12:06

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DO LIVRAMENTO XAVIER DA SILVA - CPF: 772.619.843-53 (APELANTE) e não-provido

07/07/2025, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2025, 10:48

Conclusos para o Relator

10/12/2024, 07:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:20

Juntada de petição

18/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/11/2024, 08:43

Recebidos os autos

30/10/2024, 11:46

Conclusos para Conferência Inicial

30/10/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/07/2025, 10:52

Decisão

•01/11/2024, 08:43

Documentos

•06/08/2024, 17:22

Documentos

•06/08/2024, 17:22

Documentos

•06/08/2024, 17:22

Documentos

•06/08/2024, 17:22

Documentos

•06/08/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:11

Sentença

•10/04/2024, 10:38

Documentos

•24/10/2023, 16:42

Documentos

•24/10/2023, 16:42

Despacho

•05/10/2023, 16:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/08/2023, 15:04

Todos os documentos(42)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 11:01

Despacho

•26/11/2025, 18:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/07/2025, 10:52

Decisão

•01/11/2024, 08:43

Documentos

•06/08/2024, 17:22

Documentos

•06/08/2024, 17:22

Documentos

•06/08/2024, 17:22

Documentos

•06/08/2024, 17:22

Documentos

•06/08/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:11

Sentença

•10/04/2024, 10:38

Documentos

•24/10/2023, 16:42

Documentos

•24/10/2023, 16:42

Despacho

•05/10/2023, 16:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/08/2023, 15:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/08/2023, 15:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/08/2023, 15:04

Despacho

•08/08/2023, 19:54

Documentos

•18/04/2023, 23:58

Documentos

•18/04/2023, 23:58

Documentos

•18/04/2023, 23:58

Documentos

•18/04/2023, 23:58

Documentos

•18/04/2023, 23:58

Documentos

•18/04/2023, 23:58

Documentos

•18/04/2023, 23:57

Documentos

•18/04/2023, 23:57

Documentos

•18/04/2023, 23:57

Decisão

•17/04/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:23

Documentos

•04/08/2022, 10:20

Documentos

•04/08/2022, 10:20

Documentos

•04/08/2022, 10:20

Documentos

•04/08/2022, 10:20

Documentos

•04/08/2022, 10:20

Documentos

•04/08/2022, 10:20

Documentos

•04/08/2022, 10:20

Documentos

•04/08/2022, 10:20

Documentos

•04/08/2022, 10:20

Despacho

•19/03/2022, 19:25

Despacho

•13/11/2021, 10:57

Despacho

•30/09/2021, 23:08

Despacho

•23/07/2021, 17:13