Procedimento Comum Cível 0800132-19.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 61.200,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

LUIZ AVELINO DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de INSS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ AVELINO DE SOUSA FILHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 20:01

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2025, 20:01

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de INSS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 20:01

Sentença

•21/11/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ AVELINO DE SOUSA FILHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 20:01

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2025, 20:01

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de contestação

25/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2025, 12:48

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ AVELINO DE SOUSA FILHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo legal, sobre a certidão de ID nº 77559886. OEIRAS, 16 de junho de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800132-19.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:28

Juntada de comprovante

29/04/2025, 17:13

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 17:10

Decorrido prazo de INSS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:19

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de INSS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de laudo pericial

24/06/2024, 17:42

Decorrido prazo de INSS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 21:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/02/2024, 21:31

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:31

Despacho

•12/02/2025, 15:04

Despacho

•12/02/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:53

Decisão

•29/02/2024, 21:31

Decisão

•29/02/2024, 21:31