Procedimento Comum Cível 0800091-76.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.231,20

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA LUCIA SOBRINHO

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINALVA DE JESUS SANTOS

OAB/PI 13794·CPF·Representa: Autor

EVERTON PINTO LIMA

OAB/PI 22650·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PI 13278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 09:48

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:48

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOBRINHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 13:01

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:55

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:51

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOBRINHO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:32

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 09:48

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:48

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOBRINHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 16:55

Sentença

•03/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 13:01

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:55

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:51

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOBRINHO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUCIA SOBRINHO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 16 de junho de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800091-76.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 18:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOBRINHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA SOBRINHO - CPF: 099.940.173-49 (AUTOR).

12/02/2025, 11:34

Não Concedida a Medida Liminar

12/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

01/02/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 12:15

Distribuído por sorteio

02/01/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:19

Decisão

•12/02/2025, 11:34

Decisão

•12/02/2025, 11:34