Embargos de Declaração Cível 0802165-76.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,44

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

OAB/PI 17664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:21

Embargos de declaração acolhidos em parte

14/05/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:25

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:37

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 11:09

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:21

Embargos de declaração acolhidos em parte

14/05/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•14/05/2026, 11:11

Decisão Terminativa

•14/05/2026, 11:11

20/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:25

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:37

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de manifestação

09/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:24

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

04/09/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:39

Expedição de intimação.

16/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/06/2025, 11:44

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:36

Conclusos para Conferência Inicial

19/03/2025, 15:36

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 15:36

Despacho

•03/02/2026, 13:37

Despacho

•03/02/2026, 13:37

Decisão Terminativa

•04/09/2025, 09:16

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/06/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:53

Sentença

•25/09/2024, 16:16

Despacho

•26/04/2024, 09:41

Sentença

•10/08/2023, 09:24

Despacho

•26/01/2023, 09:59

Despacho

•06/05/2022, 09:13

Despacho

•23/09/2021, 11:14