Procedimento Comum Cível 0800832-63.2024.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.550,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCP BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A/ BMC

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRDAESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A/BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A/ BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

HTTPS://TJPI.PJE.JUS.BR/1G/PROCESSO/UPDATE.SEAM?IDPROCESSO=973979&DOCUMENTORECLAMANTE=&TAB=ASSUNTO&C

Terceiro

FINANCEIRA BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCOBRADESCO FINANCIAENTO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCOFINANCIAMENTO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A /BMC

Terceiro

BRANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO FINASA SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:24

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 03/02/2026

11/02/2026, 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/01/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:59

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

08/12/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 21:56

Conclusos para despacho

14/09/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 21:56

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:24

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 03/02/2026

11/02/2026, 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/12/2025, 07:38

Sentença

•08/12/2025, 07:38

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/01/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:59

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

08/12/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 21:56

Conclusos para despacho

14/09/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800832-63.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. O demandado não juntou comprovante de transferência autenticado pelo Sistema de Pagamento Brasileiro, assim como o contrato de empréstimo impugnado devidamente assinado. Diante do exposto, intime-se a parte Requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o contrato assinado e o comprovante de disponibilização dos valores à parte autora, com o número de registro do SPB e do contrato, conforme a súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18: Ausência de comprovação pela instituição financeira de transferência de valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumprida a determinação retro, intime-se a parte Autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias e, após, conclusão. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800832-63.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. O demandado não juntou comprovante de transferência autenticado pelo Sistema de Pagamento Brasileiro, assim como o contrato de empréstimo impugnado devidamente assinado. Diante do exposto, intime-se a parte Requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o contrato assinado e o comprovante de disponibilização dos valores à parte autora, com o número de registro do SPB e do contrato, conforme a súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18: Ausência de comprovação pela instituição financeira de transferência de valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumprida a determinação retro, intime-se a parte Autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias e, após, conclusão. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 06:52

Determinada diligência

17/06/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:06

Determinada diligência

27/03/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:31

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2024, 15:17

Não Concedida a Medida Liminar

02/09/2024, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 182.222.183-87 (AUTOR).

02/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/06/2024, 23:10

Conclusos para decisão

24/06/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 14:54

Decisão

•17/06/2025, 06:52

Decisão

•17/06/2025, 06:52

Decisão

•27/03/2025, 11:06

Decisão

•27/03/2025, 11:06

Decisão

•02/09/2024, 15:17

Decisão

•02/09/2024, 15:17