Recurso Especial 0000259-92.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MESSIAS DE ARAUJO SOUZA

CPF 104.***.***-46

Autor

MOISES DE ARAUJO SOUZA

CPF 083.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/03/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:43

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192695/2026

06/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 192695/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:08

Expedição de Ofício nº 046750/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

02/03/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

28/02/2026, 21:10

Prejudicado o recurso de MESSIAS DE ARAUJO SOUZA e MOISES DE ARAUJO SOUZA

28/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91363/2026

09/02/2026, 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:50

Protocolizada Petição 91363/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2026, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2026, 08:54

Documentos

Ofício

•02/03/2026, 08:27

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2026, 21:10

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