Cumprimento de sentença 0800073-04.2021.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.219,32

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de FILOMENA NEIVA DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/01/2026, 11:51

Conclusos para decisão

03/10/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(88)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de FILOMENA NEIVA DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 11:51

Decisão

•09/01/2026, 11:51

11/02/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/01/2026, 11:51

Conclusos para decisão

03/10/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FILOMENA NEIVA DE OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. SãO RAIMUNDO NONATO, 29 de setembro de 2025. MAGNUM RIBEIRO DE ARAUJO 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800073-04.2021.8.18.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FILOMENA NEIVA DE OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800073-04.2021.8.18.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se o ente demandado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 30 dias. SãO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2025. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 17:53

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FILOMENA NEIVA DE OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800073-04.2021.8.18.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se o ente demandado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 30 dias. SãO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2025. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 10:36

Decorrido prazo de FILOMENA NEIVA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:33

Publicado Despacho em 23/06/2025.

27/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FILOMENA NEIVA DE OLIVEIRA SANTOSINTERESSADO: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800073-04.2021.8.18.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se a parte autora para apresentar, em 15 dias, cálculos com a aplicação dos índices de correção monetária e juros de acordo com o determinado na sentença, ou seja, juros de 0,5% ao mês desde a citação até 09/12/2021 e correção monetária pelo IPCA-E também até 09/12/2021. A partir desta data, tanto os juros como a correção devem ser calculados pela aplicação, por uma única vez e de forma acumulada, da Taxa SELIC. Após a correção dos cálculos, intime-se o ente demandado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 30 dias. Apresentada a impugnação, intime-se a parte autora para manifestação, em 15 dias. Após ou não apresentada a impugnação, voltem conclusos. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 17 de junho de 2025. LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:22

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2024, 11:37

Processo Reativado

15/10/2024, 11:37

Processo Desarquivado

15/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:37

Baixa Definitiva

26/07/2024, 09:21

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 09:21

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de FILOMENA NEIVA DE OLIVEIRA SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de FILOMENA NEIVA DE OLIVEIRA SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:20

Julgado procedente o pedido

23/06/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 22:57

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:36

Determinada a redistribuição dos autos

28/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:01

Juntada de comprovante

28/06/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 08:42

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2023, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:23

Decorrido prazo de FILOMENA NEIVA DE OLIVEIRA SANTOS em 08/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/11/2022, 11:23

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:43

Declarada incompetência

10/11/2022, 10:43

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:25

Conclusos para despacho

21/04/2021, 13:46

Juntada de certidão

21/04/2021, 13:45

Juntada de certidão

21/04/2021, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 20:47

Conclusos para despacho

15/01/2021, 14:39

Juntada de certidão

15/01/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:09

Despacho

•17/06/2025, 09:11

Despacho

•17/06/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:40

Sentença

•23/06/2024, 22:57

Sentença

•23/06/2024, 22:57

Decisão

•28/09/2023, 11:36

Decisão

•30/03/2023, 08:42

Decisão

•10/11/2022, 10:43

Despacho

•05/02/2021, 10:42

Documentos

•15/01/2021, 11:41

Documentos

•15/01/2021, 11:41