Cumprimento de sentença 0800963-17.2018.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.550,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 14:01

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HAVILLA LAYSS SANTOS DOS ANJOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para ciência da expedição dos Alvarás Judiciais retro. ESPERANTINA, 7 de novembro de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800963-17.2018.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:12

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 14:01

Sentença

•12/12/2025, 14:01

22/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 14:01

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HAVILLA LAYSS SANTOS DOS ANJOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para ciência da expedição dos Alvarás Judiciais retro. ESPERANTINA, 7 de novembro de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800963-17.2018.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:11

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 22:28

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HAVILLA LAYSS SANTOS DOS ANJOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vistas dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias. ESPERANTINA, 22 de julho de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800963-17.2018.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:47

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HAVILLA LAYSS SANTOS DOS ANJOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vistas dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias. ESPERANTINA, 22 de julho de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800963-17.2018.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:06

Publicado Despacho em 23/06/2025.

27/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: HAVILLA LAYSS SANTOS DOS ANJOSINTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Inexistindo impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente consoante ID 72764577, HOMOLOGO os cálculos de ID 61217343. Ademais, nos termos do art. 910, § 1º, do CPC, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor (RPV)- Precatório, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução/TJPI nº 75/2017, Resolução/TJPI 136/2019, a Portaria nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC e a Resolução CJF-RES-2017/00458. Com o pagamento, voltem os autos conclusos para os fins do art. 924 e 925 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800963-17.2018.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/06/2025, 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2025, 13:40

Execução Iniciada

21/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 20:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 11:46

Conclusos para decisão

10/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:28

Processo Desarquivado

01/07/2024, 10:23

Processo Reativado

01/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 08:50

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 11:06

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2023, 16:08

Não Concedida a Medida Liminar

03/08/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:30

Conclusos para despacho

20/02/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:05

Julgado procedente o pedido

17/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

22/10/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 19:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

09/06/2022, 14:14

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:51

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 11:41

Conclusos para despacho

01/07/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:04

Juntada de certidão

02/06/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 21:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 21:58

Conclusos para despacho

31/05/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 07:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 07:42

Conclusos para despacho

30/03/2020, 15:33

Juntada de Petição de contestação

29/05/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2019, 15:27

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2019, 15:27

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 14:23

Conclusos para decisão

28/12/2018, 14:23

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:11

Decisão

•13/10/2025, 09:47

Despacho

•17/06/2025, 17:56

Despacho

•17/06/2025, 17:56

Despacho

•11/11/2024, 20:18

Despacho

•11/11/2024, 20:18

Informação

•01/07/2024, 10:22

Despacho

•28/02/2023, 08:30

Sentença

•17/01/2023, 11:05

Sentença

•17/01/2023, 11:05

Despacho

•17/06/2022, 19:19

Despacho

•17/09/2021, 11:41

Despacho

•01/06/2020, 21:58

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/12/2025, 14:01

Sentença

•12/12/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:11

Decisão

•13/10/2025, 09:47

Despacho

•17/06/2025, 17:56

Despacho

•17/06/2025, 17:56

Despacho

•11/11/2024, 20:18

Despacho

•11/11/2024, 20:18

Informação

•01/07/2024, 10:22

Despacho

•28/02/2023, 08:30

Sentença

•17/01/2023, 11:05

Sentença

•17/01/2023, 11:05

Despacho

•17/06/2022, 19:19

Despacho

•17/09/2021, 11:41

Despacho

•01/06/2020, 21:58

Despacho

•22/04/2020, 07:42

Decisão

•22/01/2019, 15:27