Procedimento Comum Cível 0824083-42.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 46.333,19

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

29/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 22:14

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:37

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:12

Embargos de declaração acolhidos em parte

18/03/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:14

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/12/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:21

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

29/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 22:14

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:37

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•29/04/2026, 17:41

Decisão

•18/03/2026, 12:20

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:12

Embargos de declaração acolhidos em parte

18/03/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:14

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/12/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:21

Juntada de informação

04/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 18:47

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A. REU: RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME DESPACHO Manifeste-se a parte embargada sobre os embargos interpostos ao ID 84191555, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824083-42.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de IGOR HENRY BICUDO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 13/10/2025.

18/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2025.

17/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 13/10/2025.

15/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A.REU: RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824083-42.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Ante a necessidade de instruir o feito, designo para o dia 03/12/2025, às 10h, audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, na sala de audiências desta 5ª Vara Cível de Teresina. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para comparecerem independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação à matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A.REU: RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824083-42.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Ante a necessidade de instruir o feito, designo para o dia 03/12/2025, às 10h, audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, na sala de audiências desta 5ª Vara Cível de Teresina. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para comparecerem independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação à matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A.REU: RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824083-42.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Ante a necessidade de instruir o feito, designo para o dia 03/12/2025, às 10h, audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, na sala de audiências desta 5ª Vara Cível de Teresina. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para comparecerem independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação à matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A.REU: RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824083-42.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Ante a necessidade de instruir o feito, designo para o dia 03/12/2025, às 10h, audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, na sala de audiências desta 5ª Vara Cível de Teresina. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para comparecerem independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação à matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A.REU: RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824083-42.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15(quinze) dias, se têm provas a produzir em audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:32

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A.REU: RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824083-42.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15(quinze) dias, se têm provas a produzir em audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:21

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/03/2025, 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 15:47

Decorrido prazo de RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:38

Recebidos os autos.

30/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

30/10/2024, 08:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/10/2024, 08:53

Recebidos os autos.

30/10/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 29/10/2024

30/10/2024, 08:51

Decorrido prazo de RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:09

Indeferida a petição inicial

25/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/08/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:18

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 21:14

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - ME - CNPJ: 73.965.881/0001-59 (REU).

11/05/2023, 12:08

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:30

Conclusos para despacho

23/08/2021, 08:46

Juntada de certidão

23/08/2021, 08:45

Juntada de certidão

23/08/2021, 08:44

Juntada de Petição de contestação

20/08/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 10:33

Juntada de certidão

19/07/2021, 10:28

Juntada de Petição de contestação

20/01/2021, 13:42

Juntada de certidão

01/12/2020, 10:58

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2020, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 17:04

Juntada de certidão

27/10/2020, 12:30

Não Concedida a Medida Liminar

22/10/2020, 14:09

Conclusos para despacho

21/10/2020, 09:28

Juntada de certidão

20/10/2020, 13:03

Juntada de certidão

20/10/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 11:29

Decisão

•18/03/2026, 12:20

Despacho

•04/12/2025, 10:21

Despacho

•12/11/2025, 11:38

Despacho

•12/11/2025, 11:38

Despacho

•08/10/2025, 11:24

Despacho

•17/06/2025, 21:41

Despacho

•17/06/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:00

Sentença

•25/09/2024, 10:32

Sentença

•25/09/2024, 10:32

Decisão

•26/07/2024, 09:56

Decisão

•26/07/2024, 09:56

Ofício

•26/07/2024, 09:56

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Outros Documentos

•29/04/2026, 17:41

Decisão

•18/03/2026, 12:20

Decisão

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Despacho

•04/12/2025, 10:21

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Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:00

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Ofício

•26/07/2024, 09:56

Despacho

•06/06/2024, 21:14

Despacho

•06/06/2024, 21:14

Despacho

•23/01/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:55

Decisão

•11/05/2023, 12:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/08/2022, 17:23

Despacho

•08/06/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 10:33

Decisão

•22/10/2020, 14:09