Procedimento Comum Cível 0806684-97.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 101.166,55

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/03/2026, 17:31

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 19:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:38

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 08:37

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/03/2026, 17:31

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 19:12

Sentença

•28/01/2026, 08:38

02/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 19:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:38

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 18:45

Publicado Decisão em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCYANE ROGERIA ALMEIDA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806684-97.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Indenização do Prejuízo] Trata-se de ação revisional de contrato formulado por LUCYANE ROGÉRIA ALMEIDA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S.A. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que o pedido formulado na inicial trata-se de revisão de contratos bancários e pedido de indenização por danos morais e materiais, cuja prova apta a encerrar a controvérsia é exclusivamente a documental, na medida em que as partes confirmam as contratações e os termos do contrato, de modo que a análise é jurídica, não factual, não havendo necessidade nesta fase processual de realização de perícia contábil, que, em sendo o caso, será necessária tão somente na fase de liquidação de sentença. Dessa forma, como as partes não manifestaram interesse na produção de novas provas, dou por encerrada a fase instrutória e determino a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais (art. 364, § 2º, do CPC). Após, conclusos para sentença. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:24

Outras Decisões

24/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:36

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de ciência

06/08/2025, 14:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCYANE ROGERIA ALMEIDA SILVAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806684-97.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Indenização do Prejuízo] Defiro o requerimento formulado pela parte autora no id n° 72698011, devendo o BANCO DO BRASIL S.A ser intimado para apresentar/complementar as informações, no prazo de 10 (dez) dias. Em havendo juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2025, 18:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCYANE ROGERIA ALMEIDA SILVAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806684-97.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Indenização do Prejuízo] Defiro o requerimento formulado pela parte autora no id n° 72698011, devendo o BANCO DO BRASIL S.A ser intimado para apresentar/complementar as informações, no prazo de 10 (dez) dias. Em havendo juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:46

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 20:26

Conclusos para despacho

20/01/2025, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:11

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 22:31

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 23:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:22

Conclusos para despacho

19/04/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 20:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR CARVALHO em 06/06/2022 23:59.

18/07/2022, 01:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/05/2022 23:59.

18/07/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:16

Conclusos para decisão

17/08/2021, 17:42

Juntada de certidão

17/08/2021, 17:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR CARVALHO em 21/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 10:29

Juntada de Petição de contestação

03/08/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2020, 01:27

Juntada de certidão

06/06/2020, 01:25

Não Concedida a Medida Liminar

04/06/2020, 13:22

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:15

Conclusos para decisão

11/03/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 10:27

Sentença

•28/01/2026, 08:37

Decisão

•24/10/2025, 12:24

Decisão

•24/10/2025, 12:24

Despacho

•16/05/2025, 11:47

Despacho

•10/02/2025, 13:50

Despacho

•22/08/2024, 16:11

Despacho

•30/11/2023, 13:22

Despacho

•10/03/2022, 12:16

Decisão

•04/06/2020, 13:22