Procedimento Comum Cível 0800007-14.2019.8.18.0099 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL

OAB/PI 12132·CPF·Representa: Autor

EMANUEL NAZARENO PEREIRA

OAB/PI 2934·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCP BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A/ BMC

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRDAESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A/BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A/ BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

HTTPS://TJPI.PJE.JUS.BR/1G/PROCESSO/UPDATE.SEAM?IDPROCESSO=973979&DOCUMENTORECLAMANTE=&TAB=ASSUNTO&C

Terceiro

FINANCEIRA BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCOBRADESCO FINANCIAENTO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCOFINANCIAMENTO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A /BMC

Terceiro

BRANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO FINASA SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 06:59

Processo Reativado

28/04/2026, 06:59

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

27/04/2026, 15:44

Baixa Definitiva

22/04/2026, 09:00

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 23/03/2026

07/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:14

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 06:59

Processo Reativado

28/04/2026, 06:59

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

27/04/2026, 15:44

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 09:12

Baixa Definitiva

22/04/2026, 09:00

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 23/03/2026

07/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

18/03/2026, 09:12

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO MONOCRÁTICA A primeira apelação interposta pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento do preparo (ID 23403662). A primeira apelação interposta pela autora da ação, TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, também é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800007-14.2019.8.18.0099 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] RECEBO as apelações na forma como interpostas, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO MONOCRÁTICA A primeira apelação interposta pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento do preparo (ID 23403662). A primeira apelação interposta pela autora da ação, TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, também é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800007-14.2019.8.18.0099 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] RECEBO as apelações na forma como interpostas, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/02/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 22:36

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 22:36

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (REU)

30/09/2024, 22:36

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 05:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:36

Julgado procedente o pedido

22/04/2024, 07:36

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 20:50

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 14:37

Juntada de certidão

03/02/2022, 14:37

Juntada de certidão

03/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:08

Juntada de certidão

07/12/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:45

Juntada de certidão

15/10/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:35

Conclusos para julgamento

03/07/2021, 22:48

Juntada de certidão

03/07/2021, 22:48

Juntada de certidão

03/07/2021, 22:48

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:22

Juntada de certidão

17/06/2021, 09:21

Juntada de Petição de contestação

16/12/2020, 12:51

Juntada de certidão

06/11/2020, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 16:08

Juntada de contrafé eletrônica

04/09/2020, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 09:36

Outras Decisões

14/08/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 17:04

Conclusos para despacho

13/08/2020, 13:45

Juntada de certidão

13/08/2020, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 14:59

Juntada de certidão

22/07/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:09

Conclusos para despacho

15/07/2020, 19:48

Juntada de certidão

13/07/2020, 14:22

Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, de 18 de Agosto de 2016. Publicado no diário extraordinário Nº 8043

31/10/2019, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2019, 09:58

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 13:19

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 22:43

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 16:37

Conclusos para decisão

17/07/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:19

Sentença

•30/09/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:21

Sentença

•22/04/2024, 07:36

Decisão

•22/09/2021, 12:35

Decisão

•14/08/2020, 08:35

Despacho

•16/07/2020, 15:09

Despacho

•09/09/2019, 22:43