Procedimento Comum Cível 0849490-45.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 35.782,34

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ELDORADO COUNTRY CLUB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

OAB/PI 5172·CPF·Representa: Autor

JESSICA LAYANE FALCAO DA SILVA

OAB/PI 15726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELDORADO COUNTRY CLUB em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de certidão de custas

19/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de ELDORADO COUNTRY CLUB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:22

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ELDORADO COUNTRY CLUB em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:42

24/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de certidão de custas

19/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de ELDORADO COUNTRY CLUB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:22

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ELDORADO COUNTRY CLUB em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

20/12/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de JESSICA LAYANE FALCAO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: ELDORADO COUNTRY CLUB DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0849490-45.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. Cumpra-se. TERESINA-PI, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina sc

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:24

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:53

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/08/2024, 10:26

Recebidos os autos.

06/08/2024, 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

06/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de documentos

02/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de documentos

01/08/2024, 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

15/04/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:05

Audiência Conciliação designada para 02/08/2024 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

15/04/2024, 12:05

Recebidos os autos.

12/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 20:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2024, 20:48

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 17:13

Sentença

•20/12/2025, 20:45

Despacho

•06/06/2025, 14:24

Decisão

•10/02/2024, 20:48