Apelação / Remessa Necessária 0805657-45.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2025

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

MARIA EDUARDA SILVA GOMES

CPF

Autor

IRONILDE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA VANUSA BONFIM DE OLIVEIRA

OAB/PI 22396·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES

OAB/PI 4214·CPF·Representa: Réu

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO

OAB/PI 4135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado

14/05/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/05/2026, 15:27

Expedição de Intimação de Pauta.

05/05/2026, 15:27

Expedição de Intimação de Pauta.

05/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/05/2026, 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2026, 11:47

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Retirado

07/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:26

Retirado pedido de pauta virtual

27/03/2026, 19:47

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado

14/05/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 19:47

Decisão

•14/08/2025, 10:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/05/2026, 15:27

Expedição de Intimação de Pauta.

05/05/2026, 15:27

Expedição de Intimação de Pauta.

05/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/05/2026, 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2026, 11:47

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Retirado

07/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:26

Retirado pedido de pauta virtual

27/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/03/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:40

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:40

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SILVA GOMES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

08/10/2025, 10:40

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Expedição de intimação.

24/09/2025, 20:00

Expedição de intimação.

24/09/2025, 20:00

Expedição de intimação.

24/09/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2025, 10:27

Recebidos os autos

12/07/2025, 17:31

Conclusos para Conferência Inicial

12/07/2025, 17:31

Distribuído por sorteio

12/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:09

Sentença

•19/06/2025, 00:06

Despacho

•08/02/2024, 23:40

Despacho

•21/12/2022, 16:55

Decisão

•10/05/2022, 16:09

Despacho

•15/02/2022, 17:33

Despacho

•23/06/2021, 19:04

Decisão

•06/03/2021, 12:10

Decisão

•25/02/2021, 11:17

Despacho

•22/02/2021, 14:35