Embargos de Declaração Cível 0801213-15.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PI 11727·CPF·Representa: Autor

MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA

OAB/PI 20171·CPF·Representa: Autor

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/04/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/04/2026, 09:48

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:15

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/03/2026, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 10:09

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/04/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 11:29

06/04/2026, 09:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/04/2026, 09:48

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:15

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/03/2026, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 10:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Juntada de manifestação

25/11/2025, 10:36

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/11/2025, 20:31

Conhecido o recurso de AGOSTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTO - CPF: 047.376.603-53 (APELANTE) e provido

13/11/2025, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 10:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2025, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 18:26

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

13/10/2025, 11:17

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:10

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2025, 08:45

Conclusos para Conferência Inicial

18/09/2025, 08:31

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:31

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:55

Juntada de petição (outras)

04/09/2025, 08:49

Recebidos os autos

20/08/2025, 23:28

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 23:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 20:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 20:31

Decisão Terminativa

•02/10/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:31

Sentença

•20/06/2025, 17:45

Decisão

•29/04/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2024, 10:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2024, 10:49

Despacho

•18/09/2024, 11:54

Informação

•16/09/2024, 12:58

Decisão

•07/03/2024, 10:57

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 20:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 20:31

Decisão Terminativa

•02/10/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:31

Sentença

•20/06/2025, 17:45

Decisão

•29/04/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2024, 10:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2024, 10:49

Despacho

•18/09/2024, 11:54

Informação

•16/09/2024, 12:58

Decisão

•07/03/2024, 10:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2024, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2024, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2024, 11:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2024, 11:18