Apelação Cível 0800620-37.2018.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 94.160,00

Órgão julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

MAYCON DE LAVOR MARQUES

OAB/PI 12466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

PAULO VICTOR MOREIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/02/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 05/12/2024

13/02/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/01/2025, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

15/01/2025, 09:58

Juntada de Certidão

09/12/2024, 11:12

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:45

Juntada de decisão de corte superior

09/12/2024, 09:45

Recebidos os autos

09/12/2024, 09:43

Processo Reativado

09/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

26/07/2024, 13:55

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/02/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 05/12/2024

13/02/2025, 11:34

Documentos

DESPACHO

•28/01/2025, 12:20

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•09/12/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/01/2025, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

15/01/2025, 09:58

Juntada de Certidão

09/12/2024, 11:12

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:45

Juntada de decisão de corte superior

09/12/2024, 09:45

Recebidos os autos

09/12/2024, 09:43

Processo Reativado

09/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

26/07/2024, 13:55

Baixa Definitiva

26/07/2024, 13:55

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:55

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:16

Expedição de intimação.

24/07/2024, 09:16

Expedição de intimação.

24/07/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:00

Conclusos para o Relator

03/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:37

Expedição de intimação.

29/02/2024, 23:28

Juntada de certidão

29/02/2024, 23:28

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:35

Recurso Especial não admitido

07/02/2024, 13:04

Conclusos para o relator

07/11/2023, 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/11/2023, 09:01

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:06

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:00

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/09/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2023, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2023, 10:15

Conclusos para o Relator

07/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 14:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2022, 22:28

Recebidos os autos

04/10/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 15:44

Conclusos para Conferência Inicial

04/10/2022, 15:44

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•09/12/2024, 09:45

DESPACHO

•14/05/2024, 12:00

DECISÃO

•07/02/2024, 13:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2023, 11:41

DECISÃO

•07/11/2022, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 14:27

SENTENÇA

•25/07/2022, 13:38

SENTENÇA

•25/07/2022, 13:38

DESPACHO

•29/03/2022, 11:02

DESPACHO

•19/11/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 16:18

DESPACHO

•04/08/2020, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 23:22

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•28/01/2025, 12:20

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•09/12/2024, 09:45

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•09/12/2024, 09:45

DESPACHO

•14/05/2024, 12:00

DECISÃO

•07/02/2024, 13:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2023, 11:41

DECISÃO

•07/11/2022, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 14:27

SENTENÇA

•25/07/2022, 13:38

SENTENÇA

•25/07/2022, 13:38

DESPACHO

•29/03/2022, 11:02

DESPACHO

•19/11/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 16:18

DESPACHO

•04/08/2020, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 23:22

DESPACHO

•09/03/2020, 18:57

DESPACHO

•07/05/2019, 15:00

DESPACHO

•22/08/2018, 15:15