Petição Cível 0800898-95.2023.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 37.399,44

Órgão julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pio IX

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

VALMIR ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA DE ALENCAR LIMA

OAB/CE 29694·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR

OAB/PI 2070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/04/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de VALMIR ALENCAR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:39

Expedição de intimação.

16/03/2026, 18:39

Recurso Extraordinário não admitido

13/03/2026, 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

01/12/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

01/12/2025, 13:54

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/04/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•13/03/2026, 12:44

Despacho

•29/11/2025, 08:55

24/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de VALMIR ALENCAR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:39

Expedição de intimação.

16/03/2026, 18:39

Recurso Extraordinário não admitido

13/03/2026, 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

01/12/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

01/12/2025, 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 08:55

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:01

Juntada de tutela antecipada incidental

01/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de PAULA DE ALENCAR LIMA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

01/09/2025, 13:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/09/2025, 13:11

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:59

Decorrido prazo de VALMIR ALENCAR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:01

Expedição de intimação.

18/07/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:40

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (REQUERENTE) e não-provido

17/07/2025, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/07/2025, 08:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 13:38

Juntada de petição

10/04/2025, 19:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

14/03/2025, 13:09

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

14/03/2025, 13:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/03/2025, 13:09

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:02

Juntada de petição

03/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:19

Declarada incompetência

11/01/2025, 16:57

Conclusos para o Relator

19/12/2024, 23:57

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de VALMIR ALENCAR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2024, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

04/10/2024, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2024, 09:37

Declarada incompetência

16/09/2024, 14:38

Recebidos os autos

13/09/2024, 08:40

Conclusos para Conferência Inicial

13/09/2024, 08:40

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 08:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/07/2025, 11:08

Decisão Terminativa

•11/01/2025, 16:57

Decisão

•07/10/2024, 08:57

Decisão Terminativa

•16/09/2024, 14:38

Decisão

•06/08/2024, 17:27

Informação

•02/08/2024, 14:09

Sentença

•04/07/2024, 17:15

Despacho

•30/08/2023, 17:17

Decisão

•27/06/2023, 19:12