Embargos de Declaração Cível 0804309-84.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2025

Valor da Causa

R$ 23.492,80

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANILSON ALVES FEITOSA

OAB/PI 17195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

LUIZA ROSA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 13:39

Juntada de petição (outras)

02/05/2026, 22:07

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:14

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 09:43

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 09:43

08/05/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 13:39

Juntada de petição (outras)

02/05/2026, 22:07

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:14

Juntada de Certidão

01/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUIZA ROSA MARIA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:12

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2025, 08:44

Conclusos para Conferência Inicial

27/11/2025, 13:54

Recebidos os autos

08/11/2025, 22:44

Distribuído por sorteio

08/11/2025, 22:44

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 11:28

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 11:28

Decisão

•09/12/2025, 08:44

Decisão

•09/12/2025, 08:44

Petição (outras)

•04/11/2025, 15:48

Comprovante

•04/11/2025, 15:48

Comprovante

•04/11/2025, 15:48

Comprovante

•04/11/2025, 15:48

Sentença

•11/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:18

Despacho

•13/05/2025, 12:52

Decisão

•16/09/2024, 15:24

Despacho

•15/02/2024, 18:45

Todos os documentos(18)

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 09:43

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 09:43

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 11:28

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 11:28

Decisão

•09/12/2025, 08:44

Decisão

•09/12/2025, 08:44

Petição (outras)

•04/11/2025, 15:48

Comprovante

•04/11/2025, 15:48

Comprovante

•04/11/2025, 15:48

Comprovante

•04/11/2025, 15:48

Sentença

•11/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:18

Despacho

•13/05/2025, 12:52

Decisão

•16/09/2024, 15:24

Despacho

•15/02/2024, 18:45

Comprovante

•30/01/2024, 16:18

Comprovante

•30/01/2024, 16:18

Comprovante

•30/01/2024, 16:18