Recurso Inominado Cível 0800164-06.2021.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.844,60

Órgão julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JARDINS RESIDENCE CLUB II

CNPJ

Autor

MISSILENY CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3184·CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE

OAB/PI 17844·CPF·Representa: Autor

ADARA GOMES BARBOSA DE SOUSA

OAB/PI 13465·CPF·Representa: Réu

ADRIANA AIREMORAES SOUSA

OAB/PI 12765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JARDINS RESIDENCE CLUB II em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MISSILENY CARVALHO DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 09:53

Conhecido o recurso de JARDINS RESIDENCE CLUB II - CNPJ: 31.801.161/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

17/04/2026, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 14:24

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 14:24

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 14:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 09:34

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de JARDINS RESIDENCE CLUB II em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MISSILENY CARVALHO DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 09:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 09:53

17/04/2026, 09:53

Conhecido o recurso de JARDINS RESIDENCE CLUB II - CNPJ: 31.801.161/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

17/04/2026, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 14:24

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 14:24

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 14:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de informação - corregedoria

24/01/2026, 07:11

Recebidos os autos

15/12/2025, 19:23

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 19:23

Conclusos para Conferência Inicial

15/12/2025, 19:23

Decisão

•12/11/2025, 13:42

Decisão

•25/09/2025, 13:18

Sentença

•26/06/2025, 11:24

Despacho

•11/03/2025, 10:22

Comprovante

•10/12/2024, 09:25

Despacho

•29/11/2024, 13:49

Despacho

•27/06/2024, 11:36

Despacho

•18/12/2023, 19:22

Despacho

•09/08/2023, 12:32

Despacho

•01/06/2022, 10:44

Despacho

•22/02/2022, 12:54