Petição Cível 0800992-53.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI

Autor

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

JOSE MATEUS LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO LUZ PEREIRA

OAB/PI 9809·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/PI 12503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

26/02/2026, 12:39

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 12:39

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de Municipio de Santana do Piaui-PI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE MATEUS LEAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:40

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:40

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:40

Declarada incompetência

30/10/2025, 18:58

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:50

Conclusos para Conferência Inicial

23/07/2025, 15:50

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

26/02/2026, 12:39

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 12:39

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•30/10/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 15:48

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de Municipio de Santana do Piaui-PI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE MATEUS LEAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:40

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:40

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:40

Declarada incompetência

30/10/2025, 18:58

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:50

Conclusos para Conferência Inicial

23/07/2025, 15:50

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 15:49

Sentença

•22/04/2025, 17:10

Despacho

•19/09/2024, 14:06

Decisão

•18/09/2023, 08:11

Decisão

•14/12/2022, 14:45

Despacho

•04/03/2022, 17:25

Despacho

•12/05/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 13:19

Despacho

•28/07/2020, 15:26

Despacho

•20/05/2020, 13:00