Execução Fiscal 0000560-33.2017.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 37.713,59

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:09

juntada de

13/01/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/01/2026, 12:39

Juntada de Petição de informação

10/09/2025, 12:24

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:32

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:09

juntada de

13/01/2026, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 17:05

Decisão

•12/01/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/01/2026, 12:39

Juntada de Petição de informação

10/09/2025, 12:24

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 09:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.

02/07/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes da decisão retro. CASTELO DO PIAUÍ, 26 de junho de 2025. THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000560-33.2017.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:25

Outras Decisões

17/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:06

Conclusos para decisão

03/02/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 08:33

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:39

Conclusos para despacho

03/10/2023, 19:44

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 14:35

Juntada de Petição de diligência

20/01/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:30

Juntada de comprovante

18/01/2023, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 09:19

Juntada de carta

28/04/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:06

Conclusos para decisão

22/08/2020, 11:04

Expedição de Certidão.

22/08/2020, 11:03

Expedição de Certidão.

22/08/2020, 10:59

Juntada de intimação

26/04/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 21:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/08/2019, 10:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

20/07/2017, 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/06/2017, 09:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/06/2017, 13:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/06/2017, 08:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/06/2017, 08:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/06/2017, 08:15

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/06/2017, 08:15

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:21

Decisão

•17/06/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:09

Despacho

•28/11/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:08

Despacho

•19/06/2024, 11:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/05/2023, 09:42

Despacho

•04/08/2021, 15:06