Agravo Interno Cível 0800653-19.2019.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

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BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Réu

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES SOBRINHO

CPF

Reu

MARIA CARDOSO DE MELO

CPF

Reu

MARIODETE ALVES CARDOSO

CPF

Reu

RAYLANE CARDOSO ALVES

CPF

Reu

GILBERTO ALVES CARDOSO

CPF

Reu

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

MARINETE ALVES CARDOSO

CPF

Reu

DORIVANE ALVES CARDOSO

CPF

Reu

FRANCISDALVA ALVES CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:12

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 15:11

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:12

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 15:11

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão Terminativa

•06/03/2026, 08:02

Decisão Terminativa

•06/03/2026, 08:02

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES SOBRINHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA CARDOSO DE MELO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARINETE ALVES CARDOSO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIODETE ALVES CARDOSO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES CARDOSO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ALMEIDA NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de RAYLANE CARDOSO ALVES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DORIVANE ALVES CARDOSO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISDALVA ALVES CARDOSO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Juntada de petição (outras)

31/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:10

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE ALMEIDA NETO - CPF: 023.166.323-43 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2026, 08:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ALVES DE ALMEIDA NETO - CPF: 023.166.323-43 (APELANTE).

06/03/2026, 08:02

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:05

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:05

Juntada de Certidão

22/01/2026, 14:48

Juntada de certidão

26/11/2025, 23:28

Determinada diligência

05/11/2025, 11:06

Conclusos para despacho

11/10/2025, 10:54

Juntada de petição (outras)

26/09/2025, 14:38

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:23

Outras Decisões

07/09/2025, 09:36

Conclusos para decisão

29/07/2025, 23:58

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES SOBRINHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:04

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:31

Juntada de certidão

26/06/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 23:49

Concedida a substituição/sucessão de parte

03/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/04/2025 23:59.

13/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão

10/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:04

Juntada de petição

14/03/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 16:37

Determinada diligência

07/02/2025, 21:21

Conclusos para o Relator

16/01/2025, 23:14

Juntada de petição

14/01/2025, 16:14

Expedição de intimação.

13/11/2024, 08:39

Expedição de intimação.

13/11/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/11/2024, 23:59

Determinada diligência

01/11/2024, 09:10

Conclusos para o Relator

21/10/2024, 11:17

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES SOBRINHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/09/2024, 07:32

Determinada diligência

17/09/2024, 07:32

Conclusos para o Relator

13/09/2024, 07:45

Juntada de certidão

13/09/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 11:33

Conclusos para o Relator

04/06/2024, 22:03

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES SOBRINHO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:03

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 16:40

Conclusos para o Relator

13/01/2024, 10:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:04

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES SOBRINHO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 08:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/08/2023, 17:40

Recebidos os autos

17/08/2023, 12:55

Conclusos para Conferência Inicial

17/08/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 12:55

Decisão

•05/11/2025, 11:06

Decisão

•07/09/2025, 09:36

Decisão Terminativa

•03/06/2025, 11:28

Decisão

•07/02/2025, 21:21

Decisão

•01/11/2024, 09:10

Decisão

•17/09/2024, 07:32

Despacho

•05/06/2024, 11:33

Despacho

•15/02/2024, 10:03

Decisão

•23/08/2023, 17:40

Sentença

•25/06/2023, 21:31

Sentença

•25/06/2023, 21:31

Despacho

•09/06/2022, 12:36

Sentença

•31/01/2022, 16:43

Todos os documentos(18)

Decisão Terminativa

•06/03/2026, 08:02

Decisão Terminativa

•06/03/2026, 08:02

Decisão

•05/11/2025, 11:06

Decisão

•07/09/2025, 09:36

Decisão Terminativa

•03/06/2025, 11:28

Decisão

•07/02/2025, 21:21

Decisão

•01/11/2024, 09:10

Decisão

•17/09/2024, 07:32

Despacho

•05/06/2024, 11:33

Despacho

•15/02/2024, 10:03

Decisão

•23/08/2023, 17:40

Sentença

•25/06/2023, 21:31

Sentença

•25/06/2023, 21:31

Despacho

•09/06/2022, 12:36

Sentença

•31/01/2022, 16:43

Despacho

•05/07/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 16:40

Despacho

•07/08/2019, 12:47