Procedimento Comum Cível 0800105-07.2024.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:43

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:43

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/03/2026, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2026, 17:43

Expedição de Informações.

16/03/2026, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2026, 14:01

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 14:54

Publicado Decisão em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/11/2025, 11:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:16

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:43

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:43

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/03/2026, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2026, 17:43

Expedição de Informações.

Documentos

Ata de Audiência com Decisão

•17/03/2026, 17:43

Decisão

•23/11/2025, 11:16

16/03/2026, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2026, 14:01

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 14:54

Publicado Decisão em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/11/2025, 11:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:00

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Diante da inércia da parte requerida, aplicam-se os efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que, não sendo contestada a ação, presumem-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor na petição inicial (ID 51475626), salvo se o contrário resultar da convicção do Juízo a partir do conjunto probatório existente nos autos, ou se a matéria for de ordem pública ou não admitir, por lei, a confissão. Considerando o estágio processual, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem expressamente se possuem interesse na produção de outras provas, especificando e justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 21 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800105-07.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:58

Decretada a revelia

27/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão

05/11/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:16

Recebida a emenda à inicial

16/05/2024, 12:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 09:40

Conclusos para decisão

17/01/2024, 21:07

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 21:07

Decisão

•23/11/2025, 11:16

Decisão

•27/06/2025, 08:58

Decisão

•27/06/2025, 08:58

Decisão

•16/05/2024, 12:16

Decisão

•16/05/2024, 12:16

Despacho

•26/01/2024, 09:40