Procedimento Comum Cível 0806353-18.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 127.444,31

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

PAULO JORGE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE VIVEIROS MOURA DA CRUZ

OAB/PI 16407·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE LIMA FERREIRA

OAB/PI 18063·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 21954·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINE VIVEIROS MOURA DA CRUZ

OAB/PI 16407·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE LIMA FERREIRA

OAB/PI 18063·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 21954·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/02/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/02/2026, 15:52

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:09

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/02/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/02/2026, 15:52

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/01/2026, 08:42

02/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:40

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 07:40

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/10/2025, 14:31

Juntada de diligência

08/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de PAULO JORGE LOPES DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:26

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO JORGE LOPES DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em virtude da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Questão submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300: Considerando que "há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15", determino a SUSPENSÃO da tramitação da presente ação até decisão ulterior. Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806353-18.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO JORGE LOPES DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em virtude da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Questão submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300: Considerando que "há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15", determino a SUSPENSÃO da tramitação da presente ação até decisão ulterior. Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806353-18.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/06/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:01

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de PAULO JORGE LOPES DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 19:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/01/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:40

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:28

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de PAULO JORGE LOPES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

14/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2024, 07:47

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de PAULO JORGE LOPES DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 20:54

Determinada diligência

26/03/2024, 20:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2024, 20:54

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2024, 20:54

Conclusos para decisão

16/11/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:03

Juntada de certidão

16/11/2023, 09:02

Juntada de certidão

20/08/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

10/02/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.

03/11/2020, 03:33

Conclusos para despacho

17/08/2020, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 16:41

Juntada de certidão

09/07/2020, 16:39

Juntada de Petição de contestação

09/07/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

08/06/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 08:54

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:13

Juntada de certidão

02/04/2020, 14:13

Distribuído por sorteio

08/03/2020, 21:01

Sentença

•26/01/2026, 07:40

Sentença

•26/01/2026, 07:40

Decisão

•27/06/2025, 09:41

Decisão

•27/06/2025, 09:41

Comprovante

•07/03/2025, 10:19

Decisão

•27/01/2025, 14:40

Decisão

•27/01/2025, 14:40

Documentos

•19/08/2024, 11:17

Documentos

•19/08/2024, 11:17

Decisão

•26/03/2024, 20:54

Decisão

•26/03/2024, 20:54

Decisão

•10/02/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 16:41

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/01/2026, 08:42

Sentença

•26/01/2026, 07:40

Sentença

•26/01/2026, 07:40

Decisão

•27/06/2025, 09:41

Decisão

•27/06/2025, 09:41

Comprovante

•07/03/2025, 10:19

Decisão

•27/01/2025, 14:40

Decisão

•27/01/2025, 14:40

Documentos

•19/08/2024, 11:17

Documentos

•19/08/2024, 11:17

Decisão

•26/03/2024, 20:54

Decisão

•26/03/2024, 20:54

Decisão

•10/02/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 16:41

Despacho

•03/06/2020, 08:54