Apelação Cível 0809570-63.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.052,88

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

FELIX JOAO DA ROCHA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de FELIX JOAO DA ROCHA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:55

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:50

Conhecido o recurso de FELIX JOAO DA ROCHA - CPF: 891.056.483-00 (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 21:34

Recebidos os autos

29/07/2025, 11:37

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 21:34

DESPACHO

•04/06/2025, 18:59

08/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de FELIX JOAO DA ROCHA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:55

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:50

Conhecido o recurso de FELIX JOAO DA ROCHA - CPF: 891.056.483-00 (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 21:34

Recebidos os autos

29/07/2025, 11:37

Conclusos para Conferência Inicial

29/07/2025, 11:37

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 11:37

SENTENÇA

•30/01/2025, 13:10

DESPACHO

•30/10/2024, 15:58