Procedimento Comum Cível 0801399-92.2018.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801399-92.2018.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 17:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

12/01/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:09

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:40

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LETICIA CARDOSOREU: ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA DESPACHO Considerando a manifestação da Defensoria Pública às fls. ID nº 64882739, na qualidade de curadora especial da parte requerida, na qual se suscita a ausência de citação pessoal dos confinantes do imóvel objeto da presente ação de usucapião, e considerando ainda que, nos termos do art. 246, § 3º, do CPC, “na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio”, e que a ausência dessa providência configura nulidade insanável, conforme jurisprudência consolidada, DETERMINO que a parte autora promova a citação pessoal de todos os confinantes constantes da certidão de inteiro teor da matrícula nº 599, conforme indicado na contestação da Defensoria Pública (ID nº 64882739 – fls. 02), devendo indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, os nomes completos e endereços atualizados dos referidos confrontantes, para viabilizar o cumprimento da diligência. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801399-92.2018.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)]

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:57

Documentos

Despacho

•10/01/2026, 11:56

Despacho

•10/01/2026, 11:56

—

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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