Apelação Cível 0000830-91.2016.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.761,58

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

SKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

Autor

MICHEL SOARES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES

OAB/PI 14216·CPF·Representa: Autor

ROMARIO OLIVEIRA SANTOS

OAB/PI 11060·CPF·Representa: Autor

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Réu

LUCAS FERREIRA LIMA

OAB/PI 23906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de MICHEL SOARES PEREIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de MICHEL SOARES PEREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de manifestação

26/02/2026, 10:42

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/02/2026, 09:22

Conhecido o recurso de SKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 16:03

Todas as movimentações(37)

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de MICHEL SOARES PEREIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 09:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 09:22

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de MICHEL SOARES PEREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de manifestação

26/02/2026, 10:42

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/02/2026, 09:22

Conhecido o recurso de SKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 16:03

Determinada diligência

23/01/2026, 21:01

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/01/2026, 09:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:25

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:25

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de SKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de MICHEL SOARES PEREIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2025, 16:36

Conclusos para Conferência Inicial

05/09/2025, 10:29

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:29

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:25

Recebidos os autos

19/08/2025, 13:25

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 13:25

Decisão

•23/01/2026, 21:01

Decisão

•10/09/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/07/2025, 10:24

Sentença

•26/06/2025, 18:29

Sentença

•11/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:54

Despacho

•31/08/2023, 07:41

Despacho

•22/06/2022, 12:11

Despacho

•04/08/2021, 10:52