Apelação Cível 0800884-48.2021.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.574,61
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DA SILVA
CPF
016.***.***-03
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
Advogados / Representantes
ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/PI 11727
·
CPF
780.***.***-34
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·
Representa: Autor
ELIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA
OAB/PI 18109
·
CPF
053.***.***-00
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·
Representa: Autor
MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
OAB/PI 3387
·
CPF
705.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DA SILVA
CPF
016.***.***-03
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENDERECO ELETRONICO (
[email protected]
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ
03.***.***.0001-73
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Reu
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/04/2026, 11:42
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 11:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/04/2026, 11:42
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 11:42
Transitado em Julgado em 27/03/2026
09/04/2026, 11:42
Decorrido prazo de FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 11:49
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 11:49
Conhecido o recurso de FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DA SILVA - CPF: 016.061.483-03 (APELANTE) e não-provido
02/03/2026, 09:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2026, 15:15
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Baixa Definitiva
09/04/2026, 11:42
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 11:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/04/2026, 11:42
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 11:42
Transitado em Julgado em 27/03/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 09:31
Decisão
•
10/09/2025, 16:36
09/04/2026, 11:42
Decorrido prazo de FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 11:49
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 11:49
Conhecido o recurso de FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DA SILVA - CPF: 016.061.483-03 (APELANTE) e não-provido
02/03/2026, 09:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2026, 15:15
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/02/2026, 15:13
Juntada de petição (outras)
04/02/2026, 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 10:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/01/2026, 10:01
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 10:01
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/01/2026, 11:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2026, 11:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2026, 08:33
Conclusos para julgamento
04/11/2025, 11:15
Decorrido prazo de FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DA SILVA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 00:02
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 00:02
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 15:19
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 15:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025, 16:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DA SILVA - CPF: 016.061.483-03 (APELANTE).
10/09/2025, 16:36
Conclusos para Conferência Inicial
05/09/2025, 10:45
Juntada de Certidão
05/09/2025, 10:45
Juntada de Certidão
05/09/2025, 10:40
Recebidos os autos
19/08/2025, 13:28
Distribuído por sorteio
19/08/2025, 13:28
Ato Ordinatório
•
23/07/2025, 17:01
Sentença
•
26/06/2025, 18:24
Ato Ordinatório
•
15/09/2024, 20:35
Despacho
•
12/09/2024, 15:20
Despacho
•
23/10/2023, 12:11
Despacho
•
05/04/2022, 13:12
Decisão
•
04/11/2021, 13:35